DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=630 Felipe Guerra/RN, 7 de junho de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que em virtude de um imprevisto na publicação do edital de licitação na imprensa nacional, vimos por meio deste prorrogar a data de abertura do processo licitatório, inicialmente previsto para o dia 20 de junho de 2024, às 08h30min, para o dia 21 de junho de 2024, às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de preços para eventuais fornecimentos de MATERIAIS DE EXPEDIENTES, destinados atender as demandas das Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=631 Felipe Guerra/RN, 7 de junho de 2024 Wileano Leite de Góis Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. GOIANINHA/RN, 7 DE JUNHO DE 2024 A comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 7 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa NORDESTE TRANS AGUA & POCOS ARTESIANOS LTDA - ME CNPJ: 25.169.836/0001-45 vencedor do item 01 no valor de R$ 380.850,00 (Trezentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Demais informações 84- 3295-2531. Jaçanã - RN, 6 de Junho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, CNPJ 39.682.451/0001-91 com valor global R$ 296.916,74 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. Jaçanã/RN, 3 de Junho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - LICITAÇÃO Nº 052/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ORIGENS BÁSICOS, INJETÁVEIS, DE USO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 21/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 21 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 7 de junho de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 319001/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14, Item: 001 e 002. Lagoa d'Anta/RN, 07 de junho de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 015/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S- CNPJ: 01.268.154/0001-21, AV ANGELICA , 2578 , CONSOLACAO, SÃO PAULO/SP, CEP: 01228-200, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de R$ 6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Lagoa Nova/RN, 07 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 1117/2023. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 16.882.115/0001-97, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e cinquenta centavos). Lajes/RN, 7 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito