DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 072/2024; 073/2024; 074/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades do programa de fortalecimento emergência do atendimento do cadastro único da assistência Social/PROCAD-SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). Com vigência de 12 meses contados a partir da data de sua publicação. Eriberto Freire Tomaz.Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social CONTRATO Nº 72/2024 Fornecedor: Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiro Ltda. - CNPJ N.º 40.761.843/0001-25 - Ivanaldo Severino Malheiro - Representante; Valor Total: R$ 7.720,00; Data da assinatura: 07/06/2024. CONTRATO Nº 73/2024 MR Tech Informática Ltda. - CNPJ N.º 48.000.136/0001-28 - Marília Rehbein - Representante; Valor Total: R$ 35.760,00; Data da assinatura: 07/06/2024. CONTRATO Nº 74/2024 Fornecedor: OC Informatica Ltda. - CNPJ N.º 51.933.016/0001-98 - Emanoele Basso - Representante; Valor Total: R$ 23.605,30; Data da assinatura: 06/06/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Segunda Convocação OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 238/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do item 0083 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10 e dos itens 0223 e 0225 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Considerando a desclassificação da empresa Multimed Dental Ltda. - CNPJ: 29.894.043/0001-40, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 239/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0020, 0042, 0085, 0113, 0114, 0115, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0210 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10; dos itens 0022, 0147, 0215 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17; do item 0038 para a empresa Cotação Com. Representação Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 58.950.775/0001-08; do item 0111 para a empresa Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52; do item 0166 para a empresa MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 94.389.400/0001-84; e do item 0190 para a empresa Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21. Considerando a desclassificação da empresa RN Hospitalar Atacadista Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 248/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0029 e o item 0033 para a empresa R5 Soluções em Saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82; dos itens 0030, 0078, 0149, 0151, 0157, 0235 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10; dos itens 0064, 0065, 0066, 0073, 0074, 0124, 0143, 0234, 0241 para a empresa RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73; dos itens 0180, 0181 para a empresa Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Cal - CNPJ: 09.441.460/0001- 20; dos itens 0200 e 0267 para a empresa Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos Ltda. - CNPJ: 26.043.097/0001-03; do item 0224 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001- 17; dos itens 0232 e 0253 a empresa Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21; dos itens 0233, 0237, 0239 para a empresa Ativa Medico Cirúrgica Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12. Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 7 de junho de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para compor kits de natalidade para distribuição gratuita em caráter eventual as usarias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em vulnerabilidade social;Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Comercial Textil DFM Ltda.. CNPJ: 19.980.359/0001-09; Valor Global: R$ 103.200,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Felipe Mathias de Morais - Representante Legal. Data da assinatura: 06/06/2024; Eriberto Freire Tomaz Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para compor kits de natalidade para distribuição gratuita em caráter eventual as usarias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em vulnerabilidade social; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Radiany F Malheiro - CNPJ: 21.565.342/0001-29; Valor Global: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Radiany Fernandes Malheiro - Representante Legal. Data da assinatura: 07/06/2024 Eriberto Freire Tomaz Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Zilmar Galdino da Rocha em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2024-R. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN. O Termo de Referência e anexos estão disponíveis do dia 10 ao 17/06/2024, com lances a partir das 08:00:00 de 17/06/2024. Informações no portalwww.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será acompanhado por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato. ZILMAR GALDINO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 706001/2024 OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO N° 0706001/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.624,18, PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.05.00.10.301.0075.1033.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, 02.10.10.301.0075.1252.0000 - CONSTR U Ç ÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS. VIGÊNCIA De 07 de junho de 2024 até 07 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA 07 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A OBJETO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 30001/2024 - PROCESSO N° 03050001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov+Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Objeto da Licitação: Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001) executados com regime e obra. Participante vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ nº 50.162.359/0001-33, valor R$ 1.245.624,18. Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Martins, 07.06.2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030624 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL BS 500 E DIESEL S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS DA TABELA DA ANP, TENDO COMO BASE O MUNICÍPIO DE NATAL-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 7 de Junho de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SEMAD Processo Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SEMAD) - Empresa: ASTECÊNCIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 12.927.760/0001-28). Valor: R$ 186.260,60, assina pelo Fornecedor: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO; ARP Nº 07/2024 (SEMAD) - Empresa: J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 50.569.065/0001-20), Valor: R$ 147.149,83, assina pelo Fornecedor: JESLEY DE MEDEIROS MELO e ARP Nº 08/2024 (SEMAD) - Empresa: M J F DE CARVALHO LTDA (CNPJ: 31.748.238/0001-23), Valor: R$ 112.610,00, assina pelo Fornecedor: MAIKON J F DE CARVALHO. Data da Assinatura: 05/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 05/06/2024. Valor Global: R$ 446.020,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil e vinte reais e quarenta e três centavos). Empresas: ASTECENDIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28, com o valor total de R$ 186.260,60, J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, com o valor total de R$ 147.149,83 e M J F DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 31.748.238/0001-23, com o valor total de R$ 112.610,00. Mossoró-RN, 07 de junho de 2024 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal De Administração