DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000270 270 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEINFRA, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município de Mossoró/RN, até ulterior deliberação. Mossoró-RN, 7 de junho de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SME, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças , equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), até ulterior deliberação. Mossoró-RN, 7 de junho de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SMS, cujo objeto é contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), até ulterior deliberação. Mossoró-RN, 7 de junho de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 2/2024-SMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 155/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo objeto se trata de Aquisição de protetores auriculares e abafadores de som para as crianças autistas e deficientes auditivos, no valor total de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais) em favor de MAURICIO NATTAN DOS SANTOS (CNPJ: 52.890.773/0001-940 com valor de R$ 14.500,00 e BARAOSEG LTDA (CNPJ: 53.763.552/0001-18) com valor de R$ 1.450,00. Mossoró-RN, 7 de junho de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 27/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Propostas: Entrega até 25/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 25/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 06 de Junho de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 21/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 06 de junho de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024-0018 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°6/2024-0018, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 6 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024-0017 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 20/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0017, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 5 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 20/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 006/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 7 de junho de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 06 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.709.222/0001-05, no valor total de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 6 de junho de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito de São Bento do Trairi/RN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 06 de junho de 2024, da licitação supramencionada, em favor da empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.709.222/0001-05, no valor total de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 6 de junho de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito de São Bento do Trairi/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Obra/Serviço de Engenharia Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos das Ruas: Professora Inalda Batista e Olegário Galdino., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos, disponíveis gratuitamente no site www.saofernando.rn.gov.br. Abertura dos envelopes: 21/06/2024, às 08h00 (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, na sala de licitações. São Fernando/RN, 06 de junho de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 24/06/2024, ás 10h00 fará licitação na modalidade Pregão Presencial cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares prescritos por médicos para pacientes do sus deste município, conforme revista ABC Farma, edição de abril de 2024;O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.saofernando.rn.gov.br, demais informações através do e-mail: [email protected] São Fernando/RN, 06 de junho de 2024 . MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PMSF/RN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 21 de Junho de 2024 ás 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em locação de aparelhamento (palco, som, grupo gerador, banheiro-químico e afins), para datas comemorativas do calendário municipal; Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 06 de Junho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação