DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 29 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA S I LV A - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; FRANCI S CO DIEGO COSTA DANTAS - TITULAR DA CREDENCIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 060/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de junho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de roçadeira agrícola proveniente de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Seridó/RN, 7 de junho de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 25 de junho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para a obra de reforma e ampliação do cemitério público do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 7 de junho de 2024 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 Concorrência Pública 02/2024 Contratante Prefeitura Municipal de Taipu CNPJ: 08.114.753/0001-30 Contratada CONSTRUTORA SOLAR LTDA CNPJ: 30.500.281/0001-02 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do Ingá, zona rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 05/06/2024. término: 04/06/2025. valor: R$ 362.777,88 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/06/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP Taipu, RN, 06 de junho de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.988.901/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação à paralelepípedos (pelo método convencional) e drenagem superficial de trecho do acesso à Serra de João do Vale, localizado na Zona Rural do município de Triunfo Potiguar/RN. VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Pavimentação e Drenagem de ruas: 15.451.0058.1021.0000 ; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 03 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP EDITAL nº 32/2024-Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos para parques infantis, playgrounds, materiais esportivos e demais brinquedos. Dia 24/06/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 7 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 079/2024 - Pregão n.° 31/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço para aquisição de materiais de construção. Abertura das propostas: 21 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 084/2024 - Pregão n.° 32/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Abertura das propostas: 24 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 086/2024 - Pregão n.° 33/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Abertura das propostas: 25 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de veículos. Data de realização: dia 27/6/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 7 de junho de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 55/2024, Processo 7380/2024, aquisição de licença software Autocad. Início da sessão: 21/06/2024 às 09h00min. Pregão Eletrônico 56/2024, Processo 8645/2024, aquisição de receptor GNSS RTK. Início da sessão: 21/06/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 54/2024, Processo 9166/2024, aquisição de motoniveladora. Nova data da licitação: 18/06/2024 - 14h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração