DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br e www.bll.org.br. Campos Borges/RS, 7 de junho de 2024. DANIEL VICENTE MORGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota - RS- CONVÊNIO 952334/INCRA, Data de Abertura: 25/06/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de veículo utilitário - Plano de Ação 09032023-036026. Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br; Em 7 de junho de 2024. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Compra nº 054/2024 Torna público a 1ª alteração do edital da CE 001/2024 para Obra de Pavimentação da rua Juvenal Albuquerque Costa, onde os itens 5.4.1. a) e c). O edital poderá ser conferido através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 06 de Junho de 2024. HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Contratante. Prefeitura de Dilermando de Aguiar. Contratada: INGA CAMINHOES LTDA. Valor: 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) Vigência: Início: 06/06/2024 Término: 03/12/2024. Licitação: Outras Modalidades Nº.: 3/2024. Recursos: Dotação: 1.010.4.4.90.52.00.00.00.00 (264), 1.010.4.4.90.52.00.00.00.00 (584) Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2023 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO AUTO URUGUAI-CIRAU PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo: . P R O C ES S O OBJETO SESSÃO PÚBLICA . CP 06/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PAVIMENTA II 15/07/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 6 de junho de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 51/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI, na cabeceira nº 32 do Aeroporto de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, com Recurso de Outras Transferências de Convênios da União. Recebimento e abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 7 de Junho de 2024. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AV I S O O Prefeito de Estrela/RS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria GM/MS nº 2.417, de 18 de dezembro de 2023, declara a aquisição de dois veículos automotores Hatch tipo B, Onix Chevrolet, através do Pregão Eletrônico nº 16/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, Autarquia Municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.242.772/0001-89, do qual o Município é órgão participante. Valor da compra: R$ 200.980,00 (duzentos mil, novecentos e oitenta reais), conforme empenhos 8929 e 8930/2024, emitidos em 04/06/2024. Fornecedor: J A Spohr Comércio de Veículos Ltda - CNPJ nº 91.158.253/0001-43. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação. Abertura em 25/06/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26522/2024 DATA CONTRATO: 31/05/2024 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: MARCOS RODRIGO COSTA BOM, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.792.449/0001-81, com sede na Rua Luís Carlos Prestes, nº. 86 unidade 01, Bairro Jardim dos Lagos, Guaíba/RS, CEP: 92714-743, neste ato representado pelo Sr. Marcos Rodrigo Costa Bom. OBJETO: Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024. Marcelo Soares Reinaldo - Prefeito Municipal. V A LO R : . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. Q T D. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 2 Mini carregadeira com operador, conforme especificação CHP 480 R$ 185,72 R$ 89.145,60 . 3 Mini carregadeira com operador, conforme especificação CHP 480 R$ 185,72 R$ 89.145,60 . 7 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$ 522,50 R$ 250.800,00 . 8 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$ 522,50 R$ 250.800,00 . 14 Caminhão roll on roll of com 5 caixas de 30m³ e motorista, conforme especificação CHP 480 R$ 522,50 R$ 250.800,00 . 15 Caminhão roll on roll of com 5 caixas de 30m³ e motorista, conforme especificação CHP 480 R$ 522,50 R$ 250.800,00 . Valor total R$ 1.181.491,20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26522/2024 DATA CONTRATO: 31 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CO N T R AT A D O : TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 89.940.001/0001-20, com sede na Rua Dona Teodora, nº. 700, Bairro Farrapos, Porto Alegre/RS, CEP: 90240-300, neste ato representado pelo Sr. Manoel Divino Garcez de Souza. OBJETO: Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024. Marcelo Soares Reinaldo - Prefeito Municipal. V A LO R : . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. Q T D. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 4 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 5 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 6 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 9 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 16 Caminhão roll on roll of com 5 caixas de 30m³ e motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . T OT A L : R$1.254.000,00