DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000273 273 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26522/2024 DATA CONTRATO: 31 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.964.775/0001-66, com sede na Av. Santa Barbara, nº. 1376, Charqueadas/RS, neste ato representado pelo Sr. Marcos da Rosa Lopes. OBJETO: Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024. Marcelo Soares Reinaldo - Prefeito Municipal. V A LO R : . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. Q T D. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 10 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 11 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 12 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . 13 Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação CHP 480 R$522,50 R$250.800,00 . T OT A L R$1.003.200,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25401/2024 DATA CONTRATO: 05/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A D O : FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.760.191/0001-00 com sede na Rua Manoel Teixeira, nº. 13, Bairro Centro, Tapejara/RS, CEP: 99.950-000, neste ato representado pelo Sr. Fábio Antônio Moreira. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos para execução de travessia na Av. Ismael Chaves Barcelos com Bueiros Triplos Celular de Concreto (BTCC). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento e vinte e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024, conforme processo administrativo nº. 031/2024 e contrato nº. 290/2024, sendo a contratada - MARCOS RODRIGO COSTA BOM (CNPJ: 13.792.449/0001-81) - Valor total de R$ 1.181.491,20 (Um milhão, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), contrato nº. 291/2024, sendo a contratada - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA (CNPJ: 89.940.001/0001-20) - Valor total de R$ 1.254.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil) e contrato nº. 292/2024, sendo a contratada - URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 12.964.775/0001-66) - Valor total de R$ 1.003.200,00 (Um milhão, três mil e duzentos reais). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos para execução de travessia na Av. Ismael Chaves Barcelos com Bueiros Triplos Celular de Concreto (BTCC), conforme processo administrativo nº. 032/2024 e contrato nº. 301/2024, sendo a contratada FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 43.760.191/0001-00) - Valor total da contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento e vinte e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 031/2024 às empresas: MARCOS RODRIGO COSTA BOM (CNPJ: 13.792.449/0001- 81), no valor global de R$ 1.181.491,20 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos); TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA (CNPJ: 89.940.001/0001-20), no valor global de R$ 1.254.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil reais) e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 12. 964.775/0001-66), no valor global de R$ 1.003.200,00 (Um milhão, três mil e duzentos reais). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 032/2024 à empresa: FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 43.760.191/0001-00), valor total da contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento e vinte e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 NOVA DATA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: aquisição de notebooks para EMEF Amadeu Bolognesi, cujas especificações constam no edital. Recebimento de propostas até às 08h50min do dia 24/06/2024. Abertura da sessão: às 09 horas do dia 19/06/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, ramal 3352 ou pelo e-mail [email protected]. MAGDA CARBONI Secretária de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas para o exercício de 2024 (até 31/12/2024) diretamente na bomba, nas dependências da contratada, junto ao perímetro urbano do Município de Guarani das Missões/RS, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 5 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município e atender necessidade no desenvolvimento de programas, projetos e ações das diversas Secretarias Municipais de Ilópolis/RS. Data, Hora e Local: Dia 24 de junho de 2024 (24.06.2024) às 9 hrs. Portal: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis-rs.com.br. Ilópolis 7 de junho de 2024 EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar p/ nova linha da Barra/Chapada p/ atender às necessidades de Sec. Mun. de Educação e Cultura. Propostas: 10/05/2024 às 9h, findando-se às 8:50h de 21/06/2024. Abertura: 21/06/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Convênio nº 915578/2021/MAPA. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 140.000,00. Contrato nº 073/2024, Validade dos contratos: 12 meses para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 22/05/2022, respectivamente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm. nº 112/2024 Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Convênio nº 915578/2021/MAPA. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 140.000,00, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 22 de maio de 2024 BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito