DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Linha Progresso, s/n, Interior, em Novo Barreiro/RS, para a aquisição de britas de pedra de basalto, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, em razão dos estragos causados pelo evento adverso Tempestade/chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 039/2024, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no art 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Barreiro, 05 de junho de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte escolar do município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 25/06/2024. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Segundo Termo Aditivo, Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Construbras Construtora LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, representada por Claudio Marcos Rossatto, OBJETO: Execução da obra e serviços de pavimentação asfáltica do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo. Termo Aditivo assinado em 20/05/2024. As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 6 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUÍTA SÃO JOSÉ (ETAPA 03). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se essa contratação nos termos do art. 74, inciso III, alínea "g", de acordo com a Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ARQUIUM - CONSTRUÇÕES E RESTAURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.939.632/0001-00, com sede na Rua Comendador Castro, 282, Ipanema, Porto Alegre, RS, CEP 91.760-200. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado via conta específica do Convênio, através de agência bancária da Caixa, após a liberação do contrato de repasse e a apresentação dos documentos acima elencados, em um prazo de até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota fiscal mediante medições realizadas pela equipe de engenharia. DOS RECURSOS ORÇAMENTOS: Para cobertura das despesas com a contratação, serão utilizados recursos da rubrica orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão pela rubrica orçamentária: 11.SEC. MUNICIPAL DESPORTO E TURISMO 01. SEC. MUNICIPAL DESPORTO E TURISMO Projeto/Atividade: 1262 RESTAURO SALAS BLOCO 01 SEMINÁRIO (8051) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1 (700) (8052) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e /instalações 1262 (700) VALOR ESTIMADO: 587.559,01 Pareci Novo, RS, 06 de junho de 2024. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO 24.0.000004325-3 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 1.300, inscrita no CNPJ sob nº 92.963.560/0001-60, representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos, LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entregas previstas até 31/12/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PROCESSO 24.0.000004325-3, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 01 de julho de 2024, para o endereço eletrônico [email protected]. OBJETO: O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo de Referência - integrante do presente Edital. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/credenciamentos. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES E UM VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE DE 12 LUGARES COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRAPARTIDA DO MUNÍCIPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 24/06/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 6 de junho de 2024. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023- 036947. Sessão Pública: 25/06/2024, a partir das 09h, através do site: bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 7 de Junho de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General Canabarro trecho entre as ruas Amaro Souto e rua Gaudêncio Soares. A sessão fica marcada para o dia 27/06/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para Capeamento e Recapeamento com Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ, em Vias Públicas no município (menor preço global). Fonte de Recurso: Contrato de Repasse OGU Nº 943309/2023. Abertura: 25/06/2024 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Matione Sonego, Prefeito do município de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 20 de Junho de 2024, às 08:00h, através da Plataforma: BLL - https://bll.org.br, estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar do Pregão Eletrônico 05/2024, que tem por objeto contratação de empresa para construção de praça (paygrounds) no Bairro Vila Nova São Lucas em atendimento Emenda Parlamentar 202320980004. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 1155 ou no site da Prefeitura: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma https://bll.org.br. São João do Polêsine, 06 de junho de 2024. MATIONE SONEGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme especificações e demais características do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 21/06/2024 às 08h. Edital disponível no site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal de Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone: (51) 99768-4553. JULIANE MARIA BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Processo de Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Fica alterada a descrição do item, reagendando-se o certame para a data de 20 de junho de 2024, às 14h00min através do sistema de compras Banrisul. São Martinho-RS, 7 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal, área aproximada de 1.776,02m², conf. Memorial Descritivo e anexos, em atendimento Lei Federal nº 14.133/21, conforme descrição e Termo de Referência - Anexo 1. Realização: dia 16/7/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br São Pedro da Serra/ RS, 7 de junho de 2024. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita