DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000275 275 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 078/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de Equipamentos que serão utilizados na sala do Centro de Referência da Mulher - CRM, através de Recurso Estadual n° 22/2100-0001501-6, através da modalidade Pregão eletrônico.– – A data da abertura será no dia 21 de junho às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 7 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 12/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação da Rede Escolar do Município e usuários dos programas do Centro de Referência de Assistência Social. Abertura dia 20/06/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 LEI 14.133 Processo Licitatório 48/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para aquisição de (cestas básicas) para execução do Projeto Promovendo Acesso aos Serviços Básicos Garantidos por Lei e Resgate da Cultura Quilombola Frente a Pandemia de COVID-19, Conforme Processo 2024/1675. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21/06/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 5 de junho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrencia Eletronica 1/2024. Objeto: Construcao de muro de arrimo em concreto armado do tipo continuo. Recebimento das propostas: ate 26/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 26/06/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 5 de junho de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Contratação de prestação de serviços para eventual confecção de próteses dentárias. Início da sessão de lances: Dia: 25/06/2024 às 09 horas, através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 05 de junho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LINHA CARAVAGIO, TRECHO DE 2,10 KM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 946303/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 057697/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E PECUÁRIA/MAPA. CONTRATANTE: Município De Tapejara - CNPJ nº 87.615.449/0001-42. Contratada: SMP INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA - CNPJ nº 16.611.560/0001-12. Valor Total: R$ 324.071,30 (trezentos e vinte e quatro mil, setenta e um reais e trinta centavos). Contrato nº 363/2024 de 07 de junho de 2024. Tapejara, 07 de junho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Abertura: 21 de Junho de 2024, às 10h00min-Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS na ESTRADA MORRO ALTO - DISTRITO RIO DA ILHA - VILA TERESA, com recursos oriundos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, contrato de repasse N°954571/2023 - OPERAÇÃO 1092182-51/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 4 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA PROGRAMA "REDE BEM CUIDAR" O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 24 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SETE DE SETEMBRO E AV. BENTO GONÇALVES -PORTO BATISTA, NA RUA MARINO OLIVEIRA SALVADO - ESTALEIRO E TRECHO DA RUA NILDO DA SILVA - COXILHA VELHA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara o credenciamento para aquisicao de generos alimenticios da agricultora familiar para a alimentacao escolar, para os municpes de viamao. Prazo para impugnacao do Edital: de 11/06/2024 ate 13/06/2024; apresentacao de propostas: a partir de 14 de junho de 2024, conforme Edital 201/2024 a disposicao no portal da transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br Viamao, 6 de junho de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo Nº 013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Data: 27 de junho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos - Data: 28 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000349/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 25 de junho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Objeto: Aquisição de material (kit robótica), conforme edital. P. A. n°: 37.458/2023. Data/Hora 25/06/2024 às 16:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 59/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para quisição de material escolar, conforme edital. P. A. n°: 14.011/2024. Data/Hora 26/06/2024 às 14:00 horas. AVISO DE ADIAMENTO COM DATA- ERRATA A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica adiada para dia 17/07/2024 as 14h00min a licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 14/2024 objeto: Construção do Cemitério Parque, conforme edital. P. A. n°: 14.379/2024. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 6 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos