DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000276 276 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO ID: 86.DF4 - 0000740.02.06-2024 No dia 03 de Junho de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994- 800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: 3 S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 11.868.226/0001-25 Representante: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS Item - 1 Quantidade: 4.000,00 Unidade: Horas Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 223,00 Valor Total item R$892.000,00 Descrição: Prestação de Serviços de Caminhões Pipa Irrigador - com tração mínima 6x2, Motor Potência mínima de 220 CV, reduzido, com os horímetros em bom funcionamento, equipado com Tanque de Água com capacidade mínima de 12.000 (doze mil) Litros, tendo chuveiro e rabo de pavão com no mínimo 02 (duas) saídas. Devendo ter Bomba d'água acoplada no veículo para sucção e aspersão. Ano de fabricação acima de 2008. Tempo estimado de 1.000 Litros por minuto para auto se abastecer. Despesas com consumo de Diesel, serviços de Borracharia, motorista, alimentação e outros será por conta da empresa Contratada. Item: 2 Quantidade: 4.300,00 Unidade: HORAS Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 219,00 Valor Total item: R$941.700,00 Descrição: Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado - com tração mínima 6x4, Motor Potência mínima de 220 CV, reduzido, com os horímetros em bom funcionamento, equipado com Tanque de Água com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) Litros, tendo chuveiro e rabo de pavão com no mínimo 02 (duas) saídas. Devendo ter Bomba d'água acoplada no veículo para sucção e aspersão. Ano de fabricação acima de 2008. Tempo estimado de 1.000 Litros por minuto para auto se abastecer. Despesas com consumo de Diesel, serviços de Borracharia, motorista, alimentação e outros será por conta da empresa Contratada. Total: R$ 1.833.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil, setecentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1188/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ, ESPÉCIE CANÉFORA, VARIEDADE CONILON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Início da sessão pública dia 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo - Contrato n° 013/2023. Processo Adm. n°444/SEMOSP/2023 Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras/RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, do outro lado A Empresa: lado VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.776.670/0001-18. Objeto: A prorrogação do prazo de Vigência de que se trata o Item 8.1 e 8.2 do Contrato n° 013/SEMOSP/2023, referente Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Galeria Tipo Bueiro Cecular, e terá vigência prorrogada pelo período de 150 (Cento e Cinquenta) dias, a contar de 09 de junho de 2024 data em que expira a vigência do contrato, ficando a Nova vigência até 06 de novembro de 2024. Cícero Aparecido Godoi/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA Ltda CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 180.799,94 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos) Cerejeiras - RO, 5 de junho de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 2922/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, e vias urbanas não pavimentadas, com extensão de 808,87 e uma área de 7.584,08 m², conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.014.218,49 (um milhão e quatorze mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 10/06/24 das 08h00 às 09h31 do dia 26/06/2.024. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 26/06/2.024 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 3 de junho de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos servidores públicos municipais - GJTPREVI. Processo 330/2024. Valor R$ 318.418,35. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 10/06/2024. Abertura de propostas dia 18/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 18/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.700.000,00. Cadastro: 10/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 25/06/2024. Início da sessão: 25 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS. Valor Estimado: R$ 2.960.330,00. Cadastro: 10/06/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 25/06/2024. Início da sessão: 25 de junho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru-RO, 5 de junho de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-6813/2023/SEMOSP, fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual e fatura aquisição de material de madeiras visando, atender as necessidades da Secretaria da Secretaria Municipal de Obras e serviços- SEMOSP, pelos motivos de fatos de direito, em decorrência do tempo (verão/seca) após levantamento de demanda, o quantitativo aumentou em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostos que necessitam de análise técnica do setor competente. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 5 de junho de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMMN/RO LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 534 de 23 de Maio de 2024, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo A B E R T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000644.06.01-2024. DATA DE ABERTURA: 25 de Junho de 2024.VALOR ORÇADO: R$ 52.639,61(Cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (Horário de Brasília).LOCAL: www.licitanet.com.br.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS- CV. 71/2024/PGE/SEJUCEL- RO. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro-RO, 3 de junho de 2024. BRUNO NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO,Objeto: CHAMAMENTO PÚBLI CO PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR EXERCÍCIO 2024 E 2025. Valor estimado: R$ 252.415,47 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). Os atos serão processados através da CHAMADA PUBLICA com o nº 01/2024, tipo Menor Preço POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/21, aplicando-se também a Lei Complementar nº 123/2006. Data da sessão: 01/07/2024 às 08h (horário local). Na sala de Licitação, situada na Rua Riachuelo, 2552,. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de junho de 2024. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação