DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 25/06/2024, às 09 horas (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 6 de junho de 2024. ANA PAULA BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA Gerente de Execução e Controle de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00047345/2023-53-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PARQUE AMAZÔNIA, através do Convênio nº 929970/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 9.428.787,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais). Porto Velho-RO, 7 de junho de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo-SEMEC T Processo nº 243/2024. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação, reforma e construção de fachada da EMEI Arco Íris do Municipio de Teixeirópolis. Tipo de recurso: Federal Valor estimado de :R$ 322.275,82 (Trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data de cadastro de propostas no dia 10 de junho de 2024, com início às 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 09 de julho de 2024. Início da Sessão Pública em 09 de Julho de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a Av. Afonso Pena, n˚ 2280 Centro Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465- 1112 e (69) 3465-1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis, 7 de Junho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, torna público o resultado final concernente PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROCESSOADMINISTRATIVO N°003/2024- SMSA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . LOT E CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO S I T U AÇ ÃO . I PRO SAUDE SERV. E COM. PROD. HOSP R$ 594.107,80 R$ 620.068,00 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA . II PRO SAUDE SERV. E COM. PROD. HOSP R$ 333.760,00 R$347.600,00 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Conforme classificação final, extraída da proposta de preços apensa nos autos, a comissão declara como vencedora do certame a licitante: PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ N° 39.872.527/0001-41, pelo valor total LOTE I R$ 594.107,80 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e pelo valor total LOTE II R$ 333.760,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), perfazendo o valor total de R$ 927.867,80 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior. Amajari-RR, 29 de maio de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Pregão Presencial N° 001/2024 Processo N° 003/2024 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ N° 39.872.527/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Exercício: 2023/2024. Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100 - R$ 626.906,00 10.301.0010.2.101 - R$ 340.762,00 Elemento de Despesa: 339000 Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tipo de Empenho: Global. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: pelo valor total LOTE I R$ 594.107,80 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUAT R O MIL, CENTO E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e pelo valor total LOTE II R$ 333.760,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), perfazendo o valor total de R$ 927.867,80 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Administrativo nº: 687/2018- SMSA (desmembramento n° 016676/2022). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 084/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56-SMPE/SAL/COP/2024 Referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2023 Processo nº: 007401/2023-SMPE. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 007401/2023 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE,(Órgão Gerenciador) e dos Demais Órgãos Participantes., foi a favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.402.200/0001-10, sendo pelo valor total de R$ 442.805,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e vinte centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 03 de junho de 2024 até 03 de junho de 2025. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 4/2024-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10003.16330163900001422/2023/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, através do PROCESSO Nº 16259/2024/SEMGES, tendo como objeto "EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.072.404/0001-89. Boa Vista, 5 de junho de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social EXTRATO DE CONTRATO Processo: 16259/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 568-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora. Valor: R$ 2.626.890,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2187.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 484 de 06/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 03.072.404/0001-89 Data da assinatura: 06/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No PROCESSO Nº 107/2024 - SMED - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - SELCO. Onde lê-se: (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Leia-se: (Três milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Bonfim-RR, 7 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito