DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em caráter emergencial para Implantação do Aterro Sanitário de pequeno porte e destinação adequada de resíduos sólidos depositados em lixão a céu aberto no Município de Rorainópolis/RR, Fundamentação Legal: Art.75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 44.90.51.00. Valor R$ 15.054.105,99 (quinze milhões, cinquenta e quatro mil, cento e cinco reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 24/05/2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 04/2024. O Município de Atalanta-SC, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, nº 1030, Centro, CNPJ: 83.102.616/0001-09, juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Rua Filemon Zimmermann, n° 169, Centro, inscrito no CNPJ sob n° 18.070.826/0001-92, o Sr. Juarez Miguel Rodermel, torna público a realização de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias, incluindo a mão de obra, para instalação nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 22.175,90. Empresa: Divixico Comercio de Divisorias, forro de PVC, Mandeira Bruta e Beneficiada Ltda. Atalanta 6 de junho de 2024 JUAREZ MIGUEL RODERMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. Valor de Referência: R$ 1.462.559,67 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 20/06/2024, às 13h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0193920F13E554D57D1209498D19266CD219B21A . Balneário Piçarras (SC), 7 de junho de 2024. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 31/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 31/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 25 de Junho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ " Braço do Norte, 6 de junho de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 6/2024 Registro de Preços. Data da sessão: 18/06/2024 - Horário: 08h01min - Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Aquisição de um veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla, Valor estimado R$ 248.000,00. Entre Rios-SC, 6 de junho de 2024 JOÃO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: MOVE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TORNO LTDA, (inscrita no CNPJ 11.971.525/0001-90, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.260.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 7 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo de Licitação n° 08/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 21/06/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 7 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT 087/2022 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRUTORA LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 13 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 07.018.2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.018.2024 Objeto: Registro de Precos para aquisicao de Equipamentos Permanentes Hospitalares, a fim de atender as necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condicoes, especificacoes e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referencia) e demais determinacaoes descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 12(doze) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 12(doze) de junho de 2024, as 13:01 (treze horas e um minuto). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.012.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 7 de junho de 2024. CRISTIANO DE LIMA Secretario Municipal de Saude de Itapema AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA N. 01 DO PROCESSO 030/2024 - PREGAO ELETRONICO 07.012.2024 - PUBLICADO NO DOU EDICAO Nº 102 DE 28/05/2024 - PAG. 259 Altera-se no Memorial Descritivo o seguinte subitem: ONDE SE LÊ: 1.1 CONTEINER "Para este projeto será utilizado 6 unidades de container DRY 20 pés com suas medidas externas 2,44m de largura, 2,90 de altura, 6,05m de comprimento, padrão para projeto sem piso canaletado de alumínio, com fechamento do vão do maquinário, sem maquinário de refrigeração". LEIA-SE: 1.1 CONTEINER "Para este projeto será utilizado 6 unidades de container DRY 20 pés com suas medidas externas 2,44m de largura, 2,90 de altura, 6,05m de comprimento, padrão para projeto". Sendo assim, altera-se a data de abertura do certame: Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 20(vinte) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 20(vinte) de junho de 2024. Itapema, 4 de junho de 2024 FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 62/2023 - 6 ADITIVO Concorrencia n. 34/2022, Processo n. 178/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: BARA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 27/05/2024. Vigencia ate 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 950/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: TFI Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.183.667/0001-51. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para os dias 25/04/2025 e 28/11/2024, respectivamente., respectivamente. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021118005; carta de anuência SEI nº 0021116505; memorando SEI nº 0021413109 - SED.UIN.AEN; e Parecer Jurídico SEI nº 0021396500 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 210/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sispack Medical Ltda - item 1 - R$12,00. Restou FRACASSADO o item 2. Joinville/SC, 6 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 213/2024, UASG 453230, destinado a aquisição de painel sensorial para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja AMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ITEM 01 - R$ 6.485,00. Joinville/SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 027/2024, UASG 453230, destinado a a locação de equipamentos topográficos do tipo Receptores Geodésicos com sistema GNSS RTK, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor unitário, qual seja: GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.490,00. Joinville/SC, 5 de Junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva