DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000280 280 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 254/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 254/2024, visando a Contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello, na Data/Horário: 27/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 63AFDE0578E2D003DF369ABE3FD8272282A9250F. Joinville/SC, 5 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 265/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 265/2024, visando a Contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Zé Carioca, na Data/Horário: 28/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C A 8 D 6 8 E 6 2 8 9 2 E 8 9 D C F D B C 0 C 4 4 C 3 DA E 6 8 6 B B D F 7 4 3 . Joinville/SC, 5 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 266/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 266/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Ministro Luiz Galotti, na Data/Horário: 01/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 8CCFBD73A53BEDE69272B5DD955F6C9D5C25E036. Joinville/SC, 5 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista José Elias Moreira. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de junho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 153/2024 - SMS CONTRATADA: JOSE RONI FERNANDES - BASE FORTE. REF: TP Nº 03/2023. PROCESSO Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: TP 16/2023. PROCESSO: nº 130/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 22/11/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. ESPÉCIE: TP 16/2023. PROCESSO: nº 130/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses, até 22/09/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: TP 16/2023. PROCESSO: nº 130/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 22/11/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA RODRIGUES ALVES - BAIRRO COPACABANA, RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, e RUA JOSÉ ELÓI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages-SC Abertura: 25/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.087.253,71 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 7 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 70/2024 - PROCESSO 70/2024 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade dispensa de licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de um Galpão Pré-Moldado para a nova Sede da Secretaria de Obras no Município de Laurentino/SC, conforme especificações previstas neste edital de dispensa de licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 11/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 24/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 24/06/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 5 de junho de 2024 MARCELO TADEO ROCHA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIA L I Z A DA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SILVIO SARTOR TRECHO 01 - DO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA), com Recursos de Financiamento do Governo Federal - BRDE 10/07/2024 as 13:30 - AGENOR CORAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de saco de ossos (exumação) para atender as necessidades dos serviços prestados dos cemitérios do município, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMPB. REPUBLICADO Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de operadora ou empresa especializada em locação de sistema completo de radiocomunicação digital, Serviço Limitado Privado e aprovado de forma que o sistema atenda as exigências da legislação, assim determinadas pela ANATEL, dentro da Frequência VHF ou UHF, conforme disposições a seguir e descritivos técnicos, incluindo a instalação, implantação, treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e os demais insumos, para atender ás necessidades da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Defesa Civil, do município de Porto Belo SC, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 7 de junho de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório 059/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADO 1 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de junho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 31/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 12/06/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 26/06/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 26 de junho de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2024 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita