DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área para o CREAS. Valor contratual: R$ R$ 14.440,00 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais). A contratação será por 12 meses a partir da assinatura em 05 de junho de 2024. Dotação orçamentária: fontes 28 - 3.3.90.30.25.00.00.00. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 6195/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 024/2024, Contrato N.º 1773-2024 de 07/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA : DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: CENTRO E VILA KARÚ (VILA XAVIER) - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. VALOR: R$ 188.182,95 (cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). EXECUÇÃO: 30 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 60 dias, contados da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Testes Rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais para a Manutenção de Rede Elétrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 33/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, para "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 7 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 06/06/2024, Seção 3 - Nº107, pág.289, onde lê-se no texto "EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº8.666/93" leia-se " EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº14.133/21". AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2024, alterando a data da sessão pública que passa a ser em 19.06.2024, às 09h, na Plataforma BLL. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. Bastos/SP, 6 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 479/2024. Tipo Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e coordenação do evento denominado, Festa do Peão de Bom Sucesso de Itararé, a ser realizada entre os dias 28 de junho a 30 de junho de 2024, no recinto de eventos municipal, incluindo o fornecimento de estrutura, equipamentos, mão de obra e demais materiais que se fizerem necessários. Nova Data da Realização: 21/06/2024 às 09h. Edital: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300. VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2024-DMCLGC/GMB. O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 12/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Hortifruti para atender as necessidades da Rede Pública discente do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de