DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000282 282 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 21 de junho de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, Localizado na Rua Maria Florinda, N°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão na Forma Eletrônica para Registro de Preços N°. 12/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores Informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por Telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 7 de junho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Adm. N° 87/2024. A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 29/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA II está ANULADO, devido à divergência do critério de julgamento do edital com a plataforma. Cabrália Paulista, 7 de junho de 2024. LIRIA MARA FERREIRA GOMES Membra da Comissão de Licitações MARIA HELENA DIAS MARTINS Membra da Comissão de Licitações ELISANGELA ALVES PEREIRA Membra da Comissão de Licitações VANIA CRISTINA PRATES Membra da Comissão de Licitações STELA PEREIRA Membra da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Fornecimento de material elétrico. Data de abertura: 24 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de material de enfermagem. Data de abertura: 21 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Fornecimento de material hidráulico. Data de abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de defensa metálica com mão de obra. Data de abertura: 26 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br Cajuru, 7 de junho de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 51/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ATRI COMERCIAL LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CO N T R AT A DA ; Valor Total: R$ 1.215.483,00 (Item 4); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. Contrato Nº 52/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; Valor Total: R$ 241.780,00 (Item 2); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. Contrato Nº 53/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: OBSER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; Valor Total: R$ 153.300,00 (Item 5); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. Contrato Nº 54/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; Valor Total: R$ 389.600,00 (Item 3); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. Contrato Nº 55/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; Valor Total: R$ 493.500,00 (Item 6); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. Contrato Nº 56/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; Valor Total: R$ 164.100,00 (Item 1); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. Contrato Nº 57/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/05/2024 - OBJETO: Aquisição de veículos novos destinados às Secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; Valor Total: R$ 175.000,00 (Item 7); Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 28/05/2024, extinguindo-se em 28/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/24. CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 59/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC - DATA DO CONTRATO: 27/05/2024 - OBJETO: O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA , conforme descrito no PLANO OPERATIVO; Valor Total: R$ 51.724.260,00; Vigência: 12 (doze) meses, com inicio em 03/06/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2024. Pregão Eletrônico n º 006/2024. Processo nº 020/2024. Objeto: "Aquisição de veículos automotivos zero quilometro, conforme emendas parlamentares nº 13.787.385000/1210-02 - 13.787.385000/1210-01, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia S/P". Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: LMS Representações Ltda CNPJ:40.839.105/0001-53. Item 01: Automóvel da marca Renault, modelo Kwid, no valor de: R$ 64.392,00, sendo (02 Unidades); Item 02: Automóvel da marca Citroen, modelo C3, no valor de: R$ 86.130,00, sendo (01 Unidade). Com a finalidade de atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Saneamento, objetivando o transporte dos profissionais das equipes das Unidades de Saúde do Município. Valor total dos itens:R$ 215.994,00 - (Duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais). Prazo:12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 5001/2024. Romano José de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de caixas plásticas (hortfrut), para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Programa "Mais Alimentos", deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 60.970,00 (sessenta mil, novecentos e setenta reais), a empresa licitante L CONTI E CIA LTDA - CNPJ: 03.138.766/0001-25. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito/SP, 6 de junho de 2024. ROMANO JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATADO: C E GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalações de Aparelhos Condicionadores de Ar, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e de Administração e Finanças, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 157.780,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). ASSINATURA: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 14/2024 PI Nº 6646/24 - PC 114/2024 - RP nº 76/24 Objeto: Registro de Preços de Macarrão Espaguete para Alimentação Escolar. Compromissária: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 50.290.784/0001-08. R$ 69.625,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 (LEI 14.133/21) PI 10276/24 - PC 226/24 - Edital 54/24 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página. Comunicamos aos interessados em participarem do pregão eletrônico supramencionado, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi alterada para 25/06/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 5 de junho de 2024. EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVERES Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação