DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000283 283 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha. Data de Abertura: 20 de junho de 2024 às 11h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César/SP, 7 de junho de 2024. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/DATA - ETAPA: 08:00H / 10/06/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 24/06/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 24/06/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 24/06/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 7 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 020/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAVANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE CONSTITUI O ANEXO I DESTE EDITAL. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de junho de 2024, com início da sessão às 09h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 17h00 ao dia 20/06/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 7 de junho de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada (lajão) e Bica Corrida para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 10/06/2024 as 09:00 horas foi SUSPENSO para Retificação do Edital. Acessos a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br. Cosmópolis, 7 de Junho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO N.º 042/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias neste Município, pelo período de 12 meses. tipo menor preço global. Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 19 de junho de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 6 de junho de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 64/24 - Pc. 7.100/24 - CP 08/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica na Estrada do Capuava - Cotia. Prazo de vigência 12 meses. Contratada: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 2.726.469,00 - Data ass.: 03/06/24. Contrato n.º 65/24 - Pc. 7.215/24 - CP 09/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas dos Bairros Jd. Lina, Vila Jovina, Jd. Pioneiro e Granja Clotilde - Lote 03 - Cotia. Prazo de Vigência 12 meses. Contratada: CONSTRUJOB CONSTRU ÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA. Valor Contratual R$ 4.361.327,26 - Data ass.: 04/06/24. Contrato n.º 66/24 - Pc. 14.678/24 - CP 19/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Leonor e Jd. Torino Lote 04 - Cotia. Prazo de vigência 12 meses. Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. Valor Contratual R$ 7.319.999,74 - Data ass.: 04/06/24. Contrato n.º 71/24 - Pc. 53.200/23 - CP 06/24. Objeto: Reforma e Revitalização do Campo Estela Maris. Prazo de vigência 14 meses. Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Contratual R$ 1.522.938,80 - Data ass.: 06/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo 3003/2024 Do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando: Execução De Obras Para Construção De Ubs Tipo I No Âmbito Do Programa Novo Pac Do Governo Federal, Em Atendimento A Portaria GM/MS N. 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024", que será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais atos normativos mencionados no presente instrumento. Entrega das propostas a partir 07:30 do dia 10/06/2024 até as 08:00 do dia 25/06/2024 (na plataforma eletrônica. www.bll.org.br Abertura das propostas: dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas. www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 8005/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcela de polpas de frutas conforme Edital e anexos. Total de itens 112. Entrega das propostas: a partir 07:30 do dia 10/06/2024 até as 08:00 do dia 24/06/2024 (na plataforma eletrônica. www.bll.org.br . Abertura das propostas: dia 24 de junho de 2024 às 09:00 horas. www.bll.org.br. Os Editais e anexos à disposição dos interessados a partir de 10 de junho de 2024 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.org.br ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/24 Modalidade: Concorrência Presencial. Processo nº 15/24. Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 104.216,89. Caução para participação R$ 1.042,17. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h30min horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br, Dolcinópolis, 7 de junho de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 14/24. Concorrência Presencial nº 02/24. Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Implantação de Travessia em Aduelas na Vicinal Geraldo Inácio de Azevedo no município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 235.197,84. Caução para participação R$ 2.351,97. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10h00min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br, Dolcinópolis, 7 de junho de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Interno n°3825/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Contratação de empresa para execução de iluminação de LED NO JARDIM CANAÃ E NO JARDIM ZANATA. Data de recebimento das propostas até o dia 20/06/2024. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espirito Santo do Turvo, 6 junho de 2024. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo nº 6.991/2024. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 51/2024, Processo nº 6.991/2024. Interessado: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 2 automóveis zero quilometro tipo hatch 1.0, cor branca, 04 portas para atender a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 10/06/2024 e Final - 21/06/2024; Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10h do dia 21/06/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected]. Estância Balneária de Itanhaém, 7 de junho de 2024. ANTÔNIO EDUARDO CAMPOS SHEEN Secretário Municipal da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes