DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000284 284 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na data de 04/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Marques & Motta Comércio Ltda Me, itens 01, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 18.627,00; Baruc Uniformes e Confecções Ltda Me, itens 07, 08, 11, no valor total de R$ 4.566,60; T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.040,00; Grace Anne Alves de Lima Me, itens 02, 04, 06, 09, 10, no valor total de R$ 11.801,00; Comercial Maiorky Ltda Me, item 05, no valor total de R$ 8.160,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 7 de junho de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 055/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de exames de radiografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 7 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 057/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos de ressolagem, duplagem e conserto de pneus da frota municipal de veiculos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 7 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 058/2024, que tem como objetivo a locacao de caminhao coletor compactador, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 7 de junho de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, que cuida da contratação de empresa para execução de serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e demais serviços complementares na RUA JOÃO BATISTA DE MIRANDA, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que negociou a melhor oferta no valor global de R$ 894.501,50. Salesópolis, 7 de junho de 2024. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 44/24 - Pregão nº 22/24. Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, zero quilometro para a saúde pública do município de Estrela d'Oeste, conforme emenda parlamentar do Deputado Estadual Vanderlei Macris - Emenda 23660004, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 10/06/2024 as 13h00min até às 11h00min do dia 24/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/06/2024 às 13h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 10/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Estrela d'Oeste, 6 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 5.400 Kg. de Ácido Fluossilícico e 6.600 Kg. de Hipoclorito de Sódio, para o SAE - Serviço de Água e Esgoto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 7 de junho de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P8355/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Credenciamento de Bandas para compor a programação do evento Rock Day 2024 no município de Ibiúna, nos termos do art.5º da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022. Inscrições no período de 07 de junho a 23 de junho. Informações pelo telefone (15) 3248-1140. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - SRP Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referencia e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 12/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado DESERTO. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de carnes e laticínios destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeuna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 10/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 21/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/06/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 7 de junho de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 85/2024 Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Contrato nº 51/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de ITABERÁ Contratado: CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277. Vigência do Contrato: 28/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - - SRP Processo nº 038/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 013/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches prontos em atendimentos as secretarias deste Município. Abertura da sessão será no dia 27 de junho de 2024 as 09h. Edital disponível no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito