DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Cirino Boreti, Bairro Della Rocha, Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de Contrato de Repasse nº 946734/2023/MCIDADES/CAIXA, objetivando a execução de Ações relativas a mobilidade urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministérios das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itapira/SP. CONTRATADA CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 04 de Junho de 2024 - Valor R$225.937,42 - Vigência Contratual: 06 (seis) meses. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024- REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0450/2023 OBJETO: Presta serviço de proteção social básica - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes na faixa de 06 a 17 anos, conforme os objetivos gerais e específicos constantes do Termo de Referência (Anexo I). - As partes de comum acordo resolvem aditar o Termo de Colaboração 003/24, com fundamento no Decreto Municipal nº059/2027, artigo 43, inciso I, Alínea "a", e pela Lei nº13.019/2014.- PROPONENTE: SEPIN - SERVIÇO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAPIRA - Data da assinatura: 22 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para gestão do "SUAS" e da rede sócio assistencial, com serviços de conversão, implantação, treinamentos e suporte remoto, destinados a atender aos cidadãos do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 21 de junho de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 6 de junho de 2024. REGINA RAMIL MARELLA Secretária de Promoção Social EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO DO TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023 ATINENTE À DISPENSA Nº 65/2023 - PROCESSO N° 0533/23 OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade SEPIN - Serviço de Proteção a Infância e a Adolescência de Itapira, para os fins que especifica, recursos provenientes da emenda parlamentar 202315270011/2023- As partes de comum acordo resolvem ajustar o plano de trabalho, conforme Ofício nº 0296/2024, da Secretaria de Promoção Social, e o Ofício nº 030/2024, apresentado pela entidade juntamente com o Plano de Trabalho, conforme documentos anexos nos autos do Processo Licitatório nº 0533/2023. PROPONENTE: SEPIN - SERVIÇO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAPIRA - Data da assinatura: 28 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Edital Nº 65/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de gestão pública. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655 MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Repetição Edital nº 55/24 - Aquisição de gêneros alimentícios - pêssego e banana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes que seriam recebidos até o dia 26/06/24, será recebido até o dia 05/07/24, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 4009-6/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frangos, peixes e derivados de leite), para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, item e seu respectivo valor unitário, a saber: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: 07, R$6,50; 14, R$10,59; 15, R$24,20; 17, R$29,32. CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP: 04, R$18,10; 05, R$14,00. CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA: 01, R$25,20; 03, R$25,98. FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA: 08, R$17,00; 12, R$16,51. FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA: 18, R$9,00.I. C. RISSI ALIMENTOS: 06, R$15,49. J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI: 02, R$25,96; 09, R$16,46. P.G.L. ALIMENTOS: 16, R$16,10. TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: 10, R$23,30; 11, R$30,70. Restou fracassado o item 13. Jaboticabal, 6 de Junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. PROCESSO N. 061/2024 Eu Valeria Perpetuo Guimarães Henrique, Prefeita Municipal de Jaci, Autorizo a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a Empresa Royalcom Estratégias de Comunicação e Produções Artísticas Ltda., CNPJ: 28.751.953/0001-00, para a apresentação artística da "Dupla Zé Vitor & Evandro", com início previsto para às 22h00 e término às 00h00 do dia seguinte, no dia 06 de julho de 2024, em comemoração ao 3º Julinão, na Praça do Santuário, Rua 26 de Dezembro s/nº. Valor total de R$ 50.000,00 conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. Jaci, 7 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo nº 103/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Ed i t a l Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 6 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 104/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 7 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 98/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 7 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24 Processo Nº 6754/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e recarga de extintores, em atendimento a Secretaria de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando à abertura da sessão agendada para o dia 20/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 24/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO DESTINADOS ÀUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EMENDA FEDERAL. Ante o exposto, na qualidade de Pregoeiro do Município de João Ramalho/SP, eu FABIANO DA SILVA DELGANHO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 14.133/2021, DECIDO: 1 - Reforma a decisão que declarou vencedora a proposta ofertada pelo recorrido M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, em relação ao item 16 (Foco refletor Ambulatorial - Iluminação LED - Hast Flexível), bem como, dos demais interessados na sequência de classificação: b) LIC 14 - Natália Aparecida de Souza; c) LIC 18 - TK Produtos; d) LIC 07 - Conkast Equipamentos Tecnológicos LTDA; e) Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos, mediante os fatos e fundamentos acima expostos; 2 - Passa a constar como novo vencedor do item 16, o recorrente MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINÁRIOS LTDA, visto que a marca e modelo ofertado na proposta, atendem os requisitos da Vigilância Sanitária e INMETRO; 3 - Fica mantida o reinicio da sessão para o dia 10/06/2024, às 08:30hs; ocasião em que será analisado os documentos de habilitação do recorrente/vencedor e solicitada a apresentação da proposta atualizada, sem prejuízo de outros que se fizerem necessários. João Ramalho-SP, 6 de junho de 2024. FABIANO DA SILVA DELGANHO