DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao processo, bem como quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101, nesta cidade de Lucélia/SP, ou através do telefone (18) 3551-9200 de segunda a sexta- feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Lucélia-SP, 6 de junho de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.033/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 27/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/06/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo nº 01 ao CO-1282/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 327.267,00 Assinatura 03/06/24 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque - Rua Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo nº 40.832/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024/SPF-SP 19/2024 SPF-SP. Conforme Processo SEI nº 08500.003043/2024-01 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0040-42, e o Município de Mauá/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.522.959/0001-98. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mauá, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Mauá SP 23 de maio de 2024; ROGÉRIO GIAMPAOLI; Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo; FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA; Prefeito do Município de Mauá PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 030/2024 - PROCESSO Nº 2.288/2024 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS O D O N T O LÓ G I CO S . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 3 de junho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 37/2024. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Veículo Zero Quilometro, Tipo. Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme emenda oriunda de recursos advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do suas - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/SP, HOMOLOGA a licitação em favor da empresa, NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., com VALOR TOTAL R$ 179.198,00. Monte Azul Paulista-SP, 7 de Junho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito d PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Aquisição, por dispensa de licitação, de Medicamento - ABEMACICLIBE 150 MG - Decisão Judicial nº 1000365-25.2024.8.26.0607, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 13/06/2024, Horário da Fase de Lances: 09h às 15h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 7 de junho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário e de tratamento e destinação final de resíduos recicláveis. O encerramento dar-se-á no dia 25 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 07 de junho de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 5443/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS ACIMA DE 06 (SEIS) MESES DE IDADE, ATÉ IDADE MÁXIMA DE 09 (NOVE) ANOS, EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL OU FIXO, COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÒNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL, A SEREM REALIZADOS EM LOCAL DETERMINADO PELA VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 20/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 11978/2023. OBJETO: VENDA DE BENS MÓVEIS - VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATA DE VEÍCULOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, DIVIDIDOS EM 10 (dez) ITENS, CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. MODALIDADE: LEILÃO - TIPO DE LICITAÇÃO: Maior preço por item. Sessão no dia 01/07/2024, às 10hrs, na Rua Rui Barbosa, 30, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Centro, na cidade de Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente para UBSs do Município conforme proposta do Ministério da Saúde nº 13758.276000/1230-18, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Permanentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 7 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 117/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de julho de 2024.LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba-SP, 6 de junho de 2024. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita