DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 EDITAL: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: teste de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga ENCERRAMENTO: 13h de 24/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 24/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 EDITAL: 69/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de máquinas de lavar roupas ENCERRAMENTO: 08h30 de 25/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 25/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 EDITAL: 82/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de recauchutagem de pneus ENCERRAMENTO: 13h de 25/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 25/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 6 de junho de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 EDITAL N. 39/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO SANTA ELIZA (PARQUE INFANTIL, BALA N ÇO, GANGORRA, CARROCEL E BANCOS DE MADEIRA). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.06.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário de Serviços Públicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 EDITAL N. 45/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.06.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOK E PROJETOR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 035/2024, Objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e troca de cobertura metálica da E.M. FURTUN AT O FIGUEIRA, nos termos do convênio nº 100352/2024, a Prefeitura Municipal De Salto Grande/SP, torna público que fica alterado a data de abertura, que ocorreria no dia 12/06/202024, designando a referida abertura para o dia 24/06/2024, Data e horário para a entrega de envelopes: 24 de junho de 2024, às 09h00min. Data e horário da abertura da sessão: 24 de junho de 2024, às 09h10min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada avenida rangel pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-Sp, 7 de junho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Através de seu Prefeito Municipal, COMUNICA que, receberá até às 09 horas do dia 01 de Julho de 2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Santa Ernestina/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº 18/2024, Processo nº 29/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua 21 de Março, nº 384, Centro, Santa Ernestina/SP, de segunda à sexta-feira das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min ou no site oficial da Prefeitura - www.santaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3356-9104 e (16) 3356-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, 7 de junho de 2024. MARCELO APARECIDO VERONEZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 REFERÊNCIA: "Visa-se a contratação de serviços continuados de transportes de estudantes na zona rural do Município de Santa Fé do Sul - Estado de São Paulo, através de pessoas jurídicas, em trajetos com seus itinerários, linhas e instruções individualizadas constantes dos seus descritivos individualizados e complementados pelas Instruções Especiais constantes do ANEXO I". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado à empresa:- LAZER TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ (MF) nº 01.768.087/0001-04, para o lote único. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Santa Fé do Sul - SP, 13 de maio de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: LAZER TRANSPORTES LTDA. - EPP.OBJETO: Visa-se a prestação de serviços continuados de transporte de alunos na zona rural, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I do Edital nº 113/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2023, vinculados ao presente termo, independente de transcrição, cuja execução obedecerá ao disposto em todas as cláusulas e condições constante do instrumento convocatório e seus anexos. ASSINATURA: 29 de maio de 2024.VALOR: R$ 1.802.760,00 global para o(s) LOTE ÚNICO - do anexo I.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo nº 5.444/2023.VIGÊNCIA: -.12 (doze) meses contados a partir de 06/06/2024. Santa Fé do Sul - SP, 29 de maio de 2024. EVANDRO FARIAS MURA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90025/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90025/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 16/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da Farmácia Municipal e Atendimento de Ordens Judiciais, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 10/06/2024 até às 08h00 do dia 21/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 21/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:00min, do dia 21/06/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 7 de junho de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 O município de Santo Antônio da Alegria-SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências estabelecidas neste edital. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para construção de praça na quinta da primavera conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Geovani Flávio dos Santos Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024 Horário: 14 HORAS Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de disputa: aberto Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2024 O município de Santo Antônio da Alegria - SP torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências estabelecidas neste edital. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Geovani Flávio dos Santos Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024 Horário: 09 HORAS Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de disputa: aberto Santo Antônio da Alegria, 7 de Junho de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito