DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA O presente instrumento tem por objetivo alterar ANEXO II do Contrato de Financiamento nº 0616.266-64/2023, de 29/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: CT nº 0616.266-64 - Estado/Município/Distrito Federal/UF: Município de São Caetano do Sul/SP - Programa FINISA - TOMADOR: Município de São Caetano do Sul - Valor do Financiamento: R$ 50.000.000,00. Total por Exercício: Ano/Valor (R$): 2023-R$ 7.938.921,25; 2024-R$ 42.061.078,75; 2025-R$ 0,00. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO. Data da assinatura do Termo Aditivo: 28/05/2024. Signatários: José Auricchio Júnior, pelo Tomador e Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira pelo Financiador" . JAIRO SOARES DE MORAES. Gerente Municipal de Convênios. 6/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 007/2024 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços de pavimentação da Rua dos Abacateiros, Vila do Servidor, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. Com encerramento dia 25 de junho de 2024 às 09h00min. Pela plataforma https://www.bll.org.br, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas e https://www.bll.org.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11 de JUNHO de 2024. São José do Rio Pardo, 7 de Junho de 2024 LUIZ PAULO COBRA MONTEIRO Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 042/2024 Edital nº 018/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as entidades APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tabatinga/SP e Asilo de Velhos José Soler, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2022 nº 202223660002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 25 de junho de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 5 de junho de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-011/2024 Processo licitatório: 1302/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de gases medicinais e locação de cilindros - PAD". Sessão pública de processamento: dia 24/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 6 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de Medicamentos e Materiais hospitalares. Encerramento dia 21/06/2024, a partir das 80:30, "leia - se" encerramento dia 10:30, demais junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 7 de junho de 2024. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 09/2024, para registro de preços para futuras e eventuais compras de oxigênio gasoso puro medicinal para fins hospitalares, incluindo o fornecimento de cilindros em comodato. Abertura dia: 25/06/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. Tambaú, SP, 6 e junho de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "JARDIM SANTA DEOLINDA E JARDIM JOSÉ SCAFF", na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 24 de junho de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba/SP, 5 de junho de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 HOMOLOGADO em 24/05/2024 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 6/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização viária, nos trechos: Avenida Ozório Lopes Corado, entre a Rua Lázaro Ferreira de Souza e Rua Vereador Valdir de Souza, Rua Rosálvio Rodrigues de Amorim entre Rua Victório Scapin e Avenida Manoel Guirado Segura, Rua Adail Perles entre Avenida João Paes e Rua 13 de Maio, nos termos do Contrato de Repasse 921721/2021 - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; ADJUDICADO em favor de: 1) CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 HOMOLOGADO em 27/05/2024 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), em trechos da Rua José Pereira e outras, nos termos do Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; ADJUDICADO em favor de: 1) CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos EXTRATOS DE CONTRATO Contrato n.º 48/2024; no valor global de até R$ 378.408,23. Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2025. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 04 de junho de 2024. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. Contrato n.º 49/2024; no valor global de até R$ 424.680,44. Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2025. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 04 de junho de 2024. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01 - Contrato n° 05/2024 - Processo nº 7846/2023 - TP n° 23/2023 - Objeto Contratação de empresa para Revitalização e Urbanização da Praça no Bairro Marafunda (LOTE 2), para acréscimo no importe de R$ 31.128,32 aproximadamente 14,78% do valor do contrato, passando o valor global de R$ 210.583,22 para R$ 241.711,54 - Contratada: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - Assinatura: 03/06/2024. Aditivo nº 01- Contrato n° 04/2024 - Processo nº 7846/2023 - TP n° 23/2023 - Objeto Contratação de empresa para Revitalização e Urbanização da Praça da Avenida Palmeiras no Bairro Estufa II (LOTE 1), para acréscimo no importe de R$ 4.764,11 aproximadamente 1,51% do valor do contrato, passando o valor global de R$ 315.882,90 para R$ 320.647,01 - Contratada: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - Assinatura: 03/06/2024. Aditivo nº 01 - Contrato n° 121/2023 - Processo nº 6536/2023 - TP n° 19/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de revitalização da Praça Marino Elídio Vieira e da Praça Sapa, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Retificação da Cláusula Sexta do instrumento contratual leia-se "6.1 - O contrato terá vigência de 06 meses, devendo obedecer aos prazos constantes no Cronograma Físico - Financeiros, contados a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria solicitante e obrigará as partes por todos os seus termos e teor, pelo prazo fixado, para a execução dos serviços - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Assinatura: 17/04/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 20/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a Anulação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 20/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria em Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Estudos Geotécnicos e Contenções no Município de Aracaju/SE., em virtude de Motivos Técnicos apontados pelo Departamento de Orçamento da Diretoria de Obras Públicas da EMURB. Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, valor R$ 9.093.927,82, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do Contrato 20 meses.