DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 028/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE., valor R$ 12.144.435,55, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 240 dias e de vigência do Contrato 480 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a execução do serviço de urbanização do canteiro central da Avenida Ester Sampaio Martins, localizada no Bairro Luar da Barra I, do trecho 01 ao 09, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 01/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 672.771,83 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 236/2024/PMBC de 04 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros/SE, 7 de junho de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Praça Entre as ruas Beira Rio e José Roberto Calazans Costa, No Bairro Olimar, no Municipio de Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos, descritos nas Fontes SINAP, SICRO NOVO E ORSE, referente ao estado de Sergipe. DATA: 26/06/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.178.368,06 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 237/2024/PMBC de 04 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros/SE, 7 de junho de 2024. HUGO PRADO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. O Secretário Mun. de Saúde, Lucas Santos de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADA com fundamento da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações conforme justificativas fundamentadas no respectivo processo, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Contratação de empresa especializada Para Realização De Oficinas No Âmbito Da Saúde Voltada Às Equipes Técnicas E Aos Usuários De Abrangência Do Sus No Município De Itabi/Se. E Tem Por Finalidade A Prestação De Serviço Técnico Especializado Para A Realização De Oficinas De Aperfeiçoamento Para As Equipes Da Secretaria Municipal Da Saúde E Aos Usuários Do SUS São Elas: Primeira Infância; Pessoa Idosa; Atenção Básica; Atenção Primária À Saúde; Atenção Especializada de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. tabi/SE, 28 de maio de 2024 LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. A Secretária Mun. de assistência social, Nadja dos Santos Porto, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADA com fundamento da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações conforme justificativas fundamentadas no respectivo processo, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Contratação de empresa especializada Para Prestação De Serviços Técnico Especializado Para Realização De Oficinas Junto A Ações Continuadas Do Público Do SCFV (Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo) - Criança/Adolescente E Idoso - Do PAIF E Do PAEFI, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social De Itabi/SE de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Itabi/SE, 28 de maio de 2024 NADJA DOS SANTOS PORTO Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas dos Povoados Porteiras, Olhos D'Água e Badajós, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 28/06/2024, às 07h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 28/06/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 78/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 6 de junho de 2024. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 8/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 06/06/2024; Abertura das propostas: às 08h25 do dia 26/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 26/06/2024 (vinte e seis de junho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 08/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - Se, 6 de junho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS N° 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 E 55/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 07/2024 OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de aparelhos de ares condicionados e cortina de ar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 48/2024 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob n° 46.368.367/0001-63, VALOR: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). ATA Nº 49/2024 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, VALOR: R$ 22.935,00 (vinte e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais). ATA Nº 50/2024 - DENTECK LTDA, CNPJ sob nº 11.319.557/0003-78, VALOR: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). ATA N° 51/2024 - ECOMIX COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob nº 54.124.148/0001-67, VALOR: R$ 159.038,00 (cento e cinquenta e nove mil e trinta e oito reais). ATA N° 52/2024 - FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 30.430.226/0002-74, VALOR: R$ 286.105,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cento e cinco reais). ATA N° 53/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 46.344.050/0001-97, VALOR: R$ 122.203,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e três reais). ATA N° 54/2024 - TECH MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E ESCOLA LT DA - EPP, CNPJ sob nº 32.300.172/0001-77, VALOR: R$ 34.824,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais). ATA N° 55/2024 - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ sob nº 17.417.928/0001-79, VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 29/05/2024 a 29/05/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS, PML e FMAS. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 14 de junho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 7 de junho de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação