DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 106/2023-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84 e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 106/2023-ADM, firmados entre as partes, em 22 de dezembro de 2023. VALOR DO ADITIVO: R$: R$: 200,000,00 (duzentos mil reais), corresponde a 25,00% (vinte e cinco inteiros de postos percentuais), do valor do contrato original, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Termo 05 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2022-FMS Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS. Pretende-se a 3ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 27/04/2024 à 26/07/2024. Data de Assinatura do Termo 25 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 103/2023-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84 e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 103/2023- ADM, firmados entre as partes, em 23 de novembro de 2023. VALOR DO ADITIVO: R$: R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), corresponde a 25,00% (vinte e cinco inteiros de postos percentuais), do valor do contrato original, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Termo 05 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na modalidade concorrência na forma presencial, na sede da Prefeitura Municipal de Ananás -TO, no endereço Avenida Duque de Caxias, número 300, no dia 25 de junho de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), OBJETO contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a reforma e adequação do Estádio Municipal de Futebol Manoel Ramos, situado na Rua Marinho c/ Rua São Paulo, setor Água Rasa no Município de Ananás/TO, conforme especificada no projeto básico e planilhas orçamentaria. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442- 1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 7 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 006/2024, tipo "empreitada por preço global". objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MNUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 26/06/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 7 junho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 007/2024, tipo "empreitada por preço global". objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL BRASILENE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MNUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 26/06/2024 às 11h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E- Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 7 junho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 005/2024, tipo "empreitada por preço global". objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MNUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 27/06/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E- Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 7 junho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2024, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma e ampliação no prédio da escola municipal Novo Horizonte de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 26/06/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 7 de junho de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, por SRP para Aquisição de veículos 0 KM tipo VAN para transporte escolar, no dia 21 de junho de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 21/06/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 FME - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 7 de junho de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024(PROC. ADM 435/2024) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia /TO, 7 de Junho 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PROC. ADM 2024/686 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel Gira-gira e um(01) Playground Infantil. Conforme especificações detalhadas neste documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 10/06/2024 até as 17:30 horas do dia 14/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 7 de junho 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação