DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 620/2024) que se realizará dia 26 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE (DIVULGAÇÃO VOLANTE/SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA, UTILIZANDO-SE DE CARRO DE SOM), POR HORA, PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO GERAL DA PREFEITURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 7 de junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - Repetição PROC. ADM 2024/306 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, a REPUBLICAÇÃO do Pregão ELETRÔNICO N° 004/2024 (Proc. Adm 306/2024) que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS (RAIO-X), que se realizará dia 25 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 6 de junho 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001- 70 através da Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar a vencedora do certame: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, no valor de R$1.180.178,88 (hum milhão cento e oitenta mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). Tendo como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO. Goianorte, 7 de junho de 2024. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001- 70 através da Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar a vencedora do certame: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, no valor de R$1.180.178,88 (hum milhão cento e oitenta mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). Tendo como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO. Goianorte, 7 de junho de 2024. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA 03/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL : Lei n. 14.133/2021; DO OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$1.180.178,88 (hum milhão cento e oitenta mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 08 de 01 de abril de 2024, torna público que será realizado Chamamento Público nº 01/2024 para fins de credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais destinado a população em tratamento de saúde e ou para definir patologia medica, para atender o Fundo de Saúde de Maurilândia do Tocantins/ T O, obedecendo os preços fixados na Portaria Municipal nº 01/2024, constante do endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Maurilândia do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 12 de junho a 11 de julho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 12 de junho, até as 23:59:59 do dia 11 de julho de 2024. Maurilândia do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024 ROSÂNGELA APARECIDA MARACAIPE COSTA Gestora Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 08 de 01 de abril de 2024, e assim torna público que será realizado Chamamento Público nº 02/2024 para fins de credenciamento de empresas interessadas para contratação sem caráter de exclusividade, para prestação dos serviços de montagem e desmontagem de estrutura metálica para eventos, equipamento elétrico e eletrônico, e acessórios, para atender os eventos públicos oficiais no Município de Maurilândia do Tocantins - TO, obedecendo à tabela de Valores fixado na Portaria Municipal nº 02/2024, disponível no endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Maurilândia do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 12 de junho a 11 de julho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 12 de junho, até as 23:59:59 do dia 11 de julho de 2024. Maurilândia do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024 ANTONIO JARDINS FERNANDES Secretario Municipal de Juventue, Esporte Lazer, Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 PMA CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO E AS CONTRATADAS: AS Empresas: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Nº141/2024, CNPJ n° 23.384.022/0001-06, Valor R$ 9.149,18. META COM.DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, nº 142/2024, CNPJ n° 28.294.453/0001-97, Valor R$ 2.460,00. LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, nº143/2024, CNPJ n° 17.930.584/0001-05. Valor R$ 4.740,00. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, nº144/2024, CNPJ n° 45.329.312/0001-81, Valor R$ 1.650,00. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, nº145/2024, CNPJ n° 39.822.881/0001-61. Valor R$ 12.050,00. R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, nº146/2024, CNPJ n° 43.152.399/0001-39. Valor R$ 3.090,00. V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nº147/2024, CNPJ n°48.443.263/0001-00. Valor R$ 7.445,00. Fonte: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000. CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE E AS CONTRATADAS: As Empresa: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Nº 30/2024, CNPJ n° 23.384.022/0001-06, Valor R$9.149,18. META COM.DE EQUIP.PARA ESCRITÓRIO LTDA, nº31/2024, CNPJ n° 28.294.453/0001-97, Valor R$ 2.460,00. V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nº32, CNPJ n°48.443.263/0001-00. Valor R$ 6.755,00. LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, nº33/2024, CNPJ n° 17.930.584/0001-05, Valor R$ 5.380,00. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA , nº34/2024, CNPJ n° 45.329.312/0001-81, Valor R$ 1.650,00. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, nº 35/2024, CNPJ n° 39.822.881/0001-61, Valor R$ 12.050,00. R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, nº36/2024, CNPJ n° 43.152.399/0001-39. Valor R$ 3.090,00. Fonte: 1.500.0000.00000. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratação de Empresa para eventual e futura aquisição de Material Permanente - Mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Cultura do Município de Monte do Carmo/TO, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo no Edital. Pregão Eletrônico N° 08/2024 PMA. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Subemento; 12;35;42. Data: 28/05/2024. Assina: Lucione De Oliveira Negre e Amilton Carvalho Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADO: EMPRESA ODONTO PRÓTESE- LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA. CNPJ Nº 21.677.530/0001-49. Objeto: Termo Aditivo de aumento de acréscimo de 24% no contrato Nº 83/2024 do Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias suprindo assim a demanda de Reabilitação Protética dos pacientes da Rede Pública do Município de Monte do Carmo/TO, conforme Portaria nº 1.670 de 01/07/2019, do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SRP. Valor R$ 22.500,00, Data: 02/05/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO E AS CONTRATADAS: RAISON CARNEIRO AMARAL LTDA, CNPJ nº 43.002.788/0001-88, Contrato Nº 11/2024; REGIS PEDREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 43.217.217/0001-60. Contrato Nº 13/2024; ANNA KAROLINE BARROS DE CARVALHO LTDA, CNPJ n° 36.023.882/0001-58. Contrato Nº 15/2024; CAVALCANTE E NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 46.275.667/0001-06. Contrato Nº 17/2024; MÉDICO PLANTONISTA 12,15 e 24 horas. Objeto: Apostilamento de Fonte: 1.600.0000.00000 no credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 004/2023. Data: 02/05/2024. DISPENSA DE ELETRONICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MONTE DO CARMO E AS CONTRATADAS: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato Nº 148/204, Valor R$ R$ 11.689,22, ITENS: 4,5,8,10,12. TECNO WORK LTDA, Contrato Nº 149/204, Valor R$ 10.120,00, ITENS: 6,7,9,11. FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, Contrato Nº 150/204, Valor R$ 1.938,00, ITENS 2,3. FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA 06051230394, Contrato Nº 151/204, Valor R$ 3.999,98, ITEM 01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos Permanentes para atender a Unidade de Saúde do Assentamento Santo Antônio, neste Município, conforme descrição, especificação e quantidades constantes neste Termo de Referência. Processo Administrativo nº 05/2024, Dispensa de Eletrônica de Licitação Nº3795/2024. Dotação Orçamentaria: 05.23.10.301.2308.1026 ; 4.4.90.52; 08 ; 1.631.0000.00000. Data: 03/06/204. Assina: Lucione De Oliveira Negre - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 48 - 52 - 53 - 55 - 56 - 59 - 61 - 65 - 66 - 75 - 76 - 79 - 80 - 83 - 84 - 87 - 92 - 94 - 96 - 97 - 98 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 116 - 121 - 122 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 143 - 145 - 146 - 152 - 153 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 164 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 181 - 183 - 185, perfazendo o valor de R$ R$ 64.648,87 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS