DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 4 de junho de 2024 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº100/2024 CONCORRÊNCIA Nº001/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.XXX-24, residente e domiciliado em Palmeirante -TO. CONTRATADA: TAC - TERRAPLANAGEM, ALUGUEL E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.226.258/0001-83, sediado(a) na RUA 213, S/N, QD. 12, LOTE 11, SANTS DUMONT II, MORRINHOS - GO, CEP: 75650-000, EMAIL: [email protected], TELEFONE PARA CONTATO: (62) 99621 1100. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Palmeirante - TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.. VALOR TOTAL: R$ 2.290.327,63 (dois milhões duzentos e noventa mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Data da Adjudicação: 20 de maio de 2024, Data da Homologação do Processo Administrativo: 20 de maio de 2024, Data da Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2024, Data da Ordem de serviço: 06 de junho de 2024, Vigência do Contrato: 31de dezembro de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo "MENOR PERCENTUAL DE TAXA ADMINISTRATIVA", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 24/06/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de junho de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Com abertura prevista para o dia 24/06/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados em consultoria e assessória técnica administrativa, pedagógica e gerencial na área de Educação e formação continuada para os profissionais com acompanhamento dos projetos pedagógicos, prestações de contas de programa Educacionais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação no âmbito deste município de Palmeirante/TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de junho de 2024. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestor do Fundo Municipal de Educação CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 25/06/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material elétrico de forma fracionada para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação do município de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de junho de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 25/06/2024 ás 15h00min, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de café da manhã, lanche da tarde e coquetel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desta municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de junho de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante para atender as demandas do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 27 de junho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 6 de Junho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 045/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 064/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: INSTITUTO IDESP, CNPJ nº 04.565.625/0001 - 51. OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços médicos de forma parcelada e sem vinculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade para realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva aos usuários do sistema único de saúde. VALOR TOTAL: R$ 503.162,40 (quinhentos e três mil cento e sessenta e dois mil e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.632.0000.000000. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2024. DATA ASSINATURA: 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2104, 04.122.1002.2106, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/06/2024. CONTRATO Nº: 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã. VALOR TOTAL: R$ 650.200,00 (seiscentos e cinquenta mil duzentos reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000.00000/1.540.0000.000000/1.553.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 317/2024 A Prefeitura Municipal de Paranã/To, através da Agente de Contratação torna- se publico para conhecimento de quem possa interessar o Termo de Adjudicação referente: Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.798.613,15 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e treze reais e quinze centavos). Paranã (TO), 7 de junho de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 317/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico.