DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2024, será realizada no dia 24 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Complexo de Saúde e Bem-Estar no Povoado de Bonfinópolis, a 70 km do Município-Sede. RIO SONO, 7 de junho de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ: 36 340 257/0001-30, com sede na Rua Antônio Ferreira dos Santos, S/n, Quadra 18, Lote 10, Centro, Silvanópolis - TO, CEP: 77.580-000, neste ato representado pelo Sra. Leticia Alves De Moura. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Silvanópolis - To, (Execução de Bueiros Triplos E Galeria Simples Em Estradas Vicinais). Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. No valor Total de R$ 339.995,85 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 040/2024, firmado nos dias 07/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ: 36 340 257/0001-30, com sede na Rua Antônio Ferreira dos Santos, S/n, Quadra 18, Lote 10, Centro, Silvanópolis - TO, CEP: 77.580-000, neste ato representado pelo Sra. Leticia Alves De Moura; b) Objeto: Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Silvanópolis - To, (Execução de Bueiros Triplos E Galeria Simples Em Estradas Vicinais). Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado R$ 339.995,85 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1734/2024, Concorrência Eletrônica N° 005/2024 f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 03.12.18.541.1136.1.033; Fonte: 1.700.0000.000000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 163. Silvanópolis - TO, 07 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CALÇADAS NO POVOADO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO (PROPOSTA Nº 054751/2018 PLATAFORMA+BRASIL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data/Horário de Realização: 26/06/2024 ÀS 10:00H Valor Estimado: R$ 894.124,12 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e doze centos) Tipo de Julgamento: Menor preço Global Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO 7 de junho de 2024 ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente Municipal de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico 020/2024, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis- TO, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos republicados estarão disponíveis no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 10 de junho de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 21/06/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 21 de junho de 2024, às 09h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de carne bovina, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 10 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 6 de junho de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de junho de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em alumínio, aço inox, relevo, incluindo gravação de letreiros, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 11 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 6 de junho de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 005/2024 "MENOR PREÇO POR LOTE", com abertura prevista para o dia 21/06/24, às 07:00 horas, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E INSUMOS VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: tupiratins.to.gov.br, https://pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected]. Tupiratins - TO, 7 de junho de 2024. MARIA LÚCIA DUARTE CAMELO Secretária Municipal de Saúde