DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061000058 58 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.840 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALBERTO MAGNO MACHADO MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345967, resolve: Nº 1.842 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIO JOSÉ DE PAULA, matrícula no 358220, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345984, resolve: Nº 1.843 - exonerar CRISTINA GONÇALVES HONFI DE ARAUJO, matrícula no 297413, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346006, resolve: Nº 1.844 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SAMUEL DE JESUS LAURINDO JÚNIOR, matrícula no 270717, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, a partir de 10/06/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 111, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 4 de junho de 2024, o Juiz de Direito ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 194, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07210/2024, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor Paulo Henrique Batista dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada, Código FC-04. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA GPR N° 195, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07037/2024, resolve: NOMEAR Giselly Siqueira para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA PRESI N° 196, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07037/2024, resolve: NOMEAR Taciana Giesel Cuadros para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA GPR N° 199, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI nº 10157/2023, resolve: NOMEAR Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 158, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve: NOMEAR JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, ficando exonerado do cargo de Coordenador de Imprensa, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 159, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve: DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 307, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas. IV - Designar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 486, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Marcio Augusto Machado de Lira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 479, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente IV, código FC-4; ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges; ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Elieuton Sampaio Gois. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 480, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA SOUZA DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula S078284, para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Henrique Lopes da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 483, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de junho de 2024, MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 484, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, matrícula S071344, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 485, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, MARCELO ELIAS DE ANDRADE, matrícula S048890, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA