DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Designar PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, cedido do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Geraldo Costa Cavalcante Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 321, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora FABIANA CARVALHO DANTAS, código 40964, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ3. 2 - Designar o servidor GABRIEL DE CASTRO LIMA, código 64859, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 378, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1462 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/06/2024, resolve: 1 - Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, da NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos. 2 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, da NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 379, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1463 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/06/2024, resolve: Dispensar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC- 5, da NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 381, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST Nº 6009478/2024-00, resolve: Alterar o ATO GDGSET.Nº 327, de 14/5/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 15 de maio de 2024, página 73, para que nele passe a constar: "..., com efeitos a contar de 3 de junho de 2024." GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 382, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1465 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/06/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANAMARIA DE QUEIROZ BARRETO, código 39909, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora CLARA FERREIRA CERQUEIRA PINTO, código 60760, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho. 3 - Designar a servidora GABRIELE FORNARI DIEZ, código 43760, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 383, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1467 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/06/2024, resolve: Designar a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 384, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1466 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/06/2024, resolve: Designar o servidor BRUNO CESAR LAZARO PARDAL MARTINS, código 67387, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 628, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001624- 20.2024.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora REGINA CELIA IWAMOTO, Analista Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 16, § 1°, da Lei 11.416/2006, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 636, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000178- 82.2024.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor PAULO CESAR DE SA WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º, inciso I dos §§ 6º e 7º, e caput do § 8º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP Nº 170, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00743, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 27/05/2024, o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora ROSEMARY TAVARES FRAPOLLI, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 171, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00743, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 27/05/2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, ocupado pela servidora ROSEMARY TAVARES FRAPOLLI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.785, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003519-21.2017.4.03.8001 - SEI, resolve: REVERTER, para o serviço ativo, a servidora AMANDA BACELLAR MARTINEZ, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do art. 25, inciso I, §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso I e § 1.º, do Decreto n.º 3.644/2000, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Alda Maria Freiria de Oliveira. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.786, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016022- 33.2024.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora CLÁUDIA CORTEZ DIAS, RF n.º 502, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. LUIS CARLOS HIROKI MUTA