DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°20026/2024 870.818/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°20298/2024 871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°20835/2024 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°20694 870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA- OF. N°20693 870.297/2022-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°20688 872.286/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°20684 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.427/2013-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA- ALVARÁ N°3.210/2014 871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°10.177/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.309/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.532/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.968/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2676/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-Minério de Manganês-Senhor do B o n f i m / BA 871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-Água Mineral-Feira de S a n t a n a / BA 870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-Água Mineral- A l a g o i n h a s / BA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Área de 1951,8ha para 997,14ha-Quartzito e Xisto-Campo Formoso e Jaguarari/BA 873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 27,86ha para 6,82ha-Areia- Entre Rios/BA 874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,79ha para 14,26ha- Areia-Mata de São João/BA 870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Área de 1999,38ha para 966,58ha- G r a n i t o - C a n s a n ç ã o / BA 870.620/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 404,62ha para 50,45ha-Quartzo e Mármore-Curaçá/BA 870.880/2015-DJ GRANITOS LTDA- Área de 138,39ha para 97,31ha-Xisto-Santa Maria da Boa Vista/PE e Curaçá/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA 870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 100/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.102/2015 - J SOUZA VIEIRA - CARAÍBAS/BA - Guia n° 240/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 16.000 T/Ano 871.163/2021 - SERRA BRANCA MINERACAO LTDA - ANAGÉ/BA - Guia n° 246/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano 871.429/2023 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - BOTUPORÃ/BA - Guia n° 253/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 872.179/2014 - VIA STONE MINERACAO EIRELI - BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 247/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 101/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.445/2006 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação Nº 102/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°140/2024 de 06/06/2024 870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°141/2024 de 06/06/2024 870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°142/2024 de 06/06/2024 870.254/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°143/2024 de 06/06/2024 870.256/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°144/2024 de 06/06/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.266/2024-MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO- Registro de Extração N°145/2024 de 06/06/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 45/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.034/2022-MARCIO ALEX DA SILVA GOMES- Cessionário:MGConstruções Ltda- CNPJ 18.701.036/0001-68- Registro de Licença N° 191/2023- Vencimento da Licença: 12/12/2043 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Registro de Licença N° 003/2006- Cessionario:844070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- CNPJ 10.821.890/0001-56 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 46/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.070/2023 - GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-Registro de Licença n° 534/2024 - Vencimento Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.309/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1890/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.412/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6291/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens Retornáveis de 20 Le 10 L e Descartáveis de 6L- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 130/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 20/03/2024 866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI- DOU de 20/03/2024 866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI- DOU de 20/03/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 131/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.162/2024 - EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES-Registro de Licença n° 531/2024 - Vencimento 21/12/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA 868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS 868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20767/2024/SEOUT-MS/ANM 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20949/2024/SEOUT-MS/ANM 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20902/2024/SEOUT-MS/ANM 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20900/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.181/2019-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.144/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N ° 3 7 0 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.161/2023-CASCALHEIRA FAZENDA SERRA GAUCHA LTDA-OF. N ° 2 0 7 4 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.088/2018-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente