DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18639/2024/NUFIS- PB/ANM 846.073/2015-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°20969/2024/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 1.833,15 para 48,91- AREIA-Pedras de Fogo/PB Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.069/2021-PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO-ALVARÁ N°4285/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.002/2009-MINERACAO DUVALLE LTDA-AREIA-PILAR/PB Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°5013/2022Área reduzida de 340,02 para 310,27 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°4921/2019Área reduzida de 825,95 para 345,12 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.068/2019 - MINERACAO RIO SUL LTDA. - GADO BRAVO/PB - Guia n° 222/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20775/2024/NUOUT-PB/ANM 846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO-OF. N°21325/2024/NUOUT-PB/ANM 846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO-OF. N°21328/2024/NUOUT-PB/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.031/2018-ITARARE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 493/2018 - Vencimento em 19/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 849 n° 2007 - Cessionário: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- CNPJ 15.371.882/0001-79 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.242/2021-HL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 20351/2024/NUOUT-PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18513/2024/NUOUT-PB/ANM 846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA- DOU de 11/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 31516/2022/NUOUT-PB/ANM-DOU de Torna sem efeito despacho(2296) 846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 12/12/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 75/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.187/2023 - LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-Registro de Licença n° 501/2024 - Vencimento 07/06/2027 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5012/2024-846.372/2023-ALINE BRITO FRANCO- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação Nº 77/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-ALVARÁ N° 5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- Onde se lê: "340,02 ha", leia-se: "310,27 ha" 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 4921/2019 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê: "825,95 ha", leia- se: "345,12 ha" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 124/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4982/2024-840.330/2023-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- 4986/2024-840.361/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 4983/2024-840.336/2023-AGRISOL BR LTDA- 4985/2024-840.358/2023-HOLDING GRAH LTDA- 4984/2024-840.341/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI- 4980/2024-840.145/2023-ALLYSSON FAGNER RAMOS SOUZA- 4981/2024-840.289/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4976/2024-840.338/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- 4978/2024-840.340/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- 4977/2024-840.339/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- 4979/2024-840.343/2023-GIVALDO RODRIGO DA SILVA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação Nº 125/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.069/2024 - AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA-Registro de Licença n° 520/2024 - Vencimento 05/03/2025. 840.130/2024 - ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-Registro de Licença n° 513/2024 - Vencimento 01 (um) ano contado a partir da data de publicação do Registro de Licença 840.158/2023 - GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença n° 512/2024 - Vencimento INDETERMINADO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 126/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.289/2021-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em 27/09/2024 840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 19/09/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 127/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.163/2023-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente