DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°20022/2024/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.038/2024-FIDELIS ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21102/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.347/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°20988/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 130/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.003/2024-MIRANTE DA BELA VISTA RESORT LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 124/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20797/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/03/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2122/2018- Vencimento da Licença: 08/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°20395/2024/DIOUT-SC/ANM 815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°20333/2024/DIOUT- SC/ANM 815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°20704/2024/DIOUT-SC/ANM 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°20773/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°20791/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°20701/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 125/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5011/2024-815.025/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5010/2024-815.019/2024-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°10732/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo/Santa Catarina 815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA 815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°21220/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1177/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 127/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 815.609/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 128/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.142/2019 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-Registro de Licença n° 525/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 25/06/2039 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°20442/2024/DIFIS-SP/ANM 820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20505/2024/DIFIS-SP/ANM 820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20517/2024/DIFIS-SP/ANM 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°20707/2024/DIOUT-SP/ANM 820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20822/2024/DIOUT-SP/ANM 820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°20996/2024/DIOUT- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.171/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°658/2004 - Cessionario:48053.820586/2023-37-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°1026/2024/DIFIS-SP/ANM 820.394/2018-MATHIAS DO VAL ROCHA-AI N°1027/2024/DIFIS-SP/ANM 820.871/2016-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI-AI N°1028/2024/DIFIS- SP/ANM 820.550/2016-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-AI N°1029/2024/DIFIS- SP/ANM 820.539/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1030/2024/DIFIS-SP/ANM 820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1031/2024/DIFIS-SP/ANM 820.520/2016-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-AI N°1032/2024/DIFIS-SP/ANM 820.518/2016-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°1033/2024/DIFIS- SP/ANM 820.517/2016-PEDRO QUALIO JUNIOR-AI N°1034/2024/DIFIS-SP/ANM 820.515/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA-AI N°1035/2024/DIFIS-SP/ANM 820.512/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1036/2024/DIFIS-SP/ANM 820.504/2016-DONIZETE ERNICA-AI N°1037/2024/DIFIS-SP/ANM 820.500/2016-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MOGI GUACU LTDA-AI N°1038/2024/DIFIS-SP/ANM 820.490/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1039/2024/DIFIS-SP/ANM 820.489/2016-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°1040/2024/DIFIS- SP/ANM 820.487/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1041/2024/DIFIS-SP/ANM 820.480/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1042/2024/DIFIS-SP/ANM 820.475/2016-JOSÉ ÁLVARO PIMENTA CAMARGO-AI N°1043/2024/DIFIS- SP/ANM 820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1044/2024/DIFIS-SP/ANM 820.470/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1045/2024/DIFIS-SP/ANM 820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS-AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM 820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP-AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM 820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1048/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20453/2024/DIFIS-SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20455/2024/DIFIS-SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20461/2024/DIFIS-SP/ANM 820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20522/2024/DIFIS-SP/ANM 820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20534/2024/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20539/2024/DIFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°20698/2024/DIFIS-SP/ANM 820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20731/2024/DIFIS-SP/ANM 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20834/2024/DIFIS-SP/ANM 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20844/2024/DIFIS-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°20847/2024/DIFIS- SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°21012/2024/DIFIS-SP/ANM 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21018/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "FONTE SANTA RITA" (Surgência) - Marca "Karisa": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Natuleve": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Carrefour Classic": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- TAPIRATIBA/SP