DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Poço) - Marca "Montes Claro": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás.- J OA N Ó P O L I S / S P Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 8/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/06/2027 821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO- Registro de Licença N° 2784/2003 - Vencimento em 25/05/2028 821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3349/2014 - Vencimento em 20/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20710/2024/DIOUT- SP/ANM 820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-OF. N°20714/2024/DIOUT- SP/ANM 821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°20720/2024/DIOUT-SP/ANM 821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA-OF. N°20728/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20794/2024/CAREAS-SP/ANM 820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20821/2024/CAREAS-SP/ANM 820.342/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20882/2024/CAREAS-SP/ANM 820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20984/2024/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 2 0 7 6 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.276/2011-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- OF. N°21022/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°20570/2024/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 16/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.356/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA 803.355/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA 803.191/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.192/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.174/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 803.193/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 803.088/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.246/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 803.107/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 803.108/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 803.178/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 803.061/2018-RMB MANGANES LTDA 803.072/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.101/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.205/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.102/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.094/2020-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 803.070/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 803.136/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.135/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.127/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.073/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA 803.134/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.354/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA 803.062/2018-RMB MANGANES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N ° 1 7 9 3 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°17650/2024/SEOUFI- PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N ° 1 8 6 1 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°20998/2024/NUFIS-RN/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 453,68 ha para 306,74 ha-Mármore-Martins/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°21191/2024/NUFIS- RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.083/2022-ELAINE AZEVEDO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO - Ofício N° 20440/2024/NUOUT- RN/ANM 848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - Ofício N° 20675/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°20359/2024/NUOUT- RN/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 02/11/2025 848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES- Registro de Licença N° 8/2018 - Vencimento em 12/04/2029 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°21086/2024/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.055/2009-S. M. M. LOPES ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.300/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 159/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20466/2024 811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20469/2024 810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20471/2024 810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20472/2024 811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF. N°20475/2024 811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF. N°20477/2024 810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20479/2024 810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20480/2024 810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°20485/2024 810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-OF. N°20462/2024 810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°20464/2024 810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-OF. N°20508/2024 811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20749/2024 810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN-OF. N°21192/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024 810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 22/05/2028 810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 77/2012 - Vencimento em 15/01/2028 810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 118/2019 - Vencimento em 29/04/2029 810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 16/04/2028 811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 25/04/2028 810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 - Vencimento em 07/05/2029 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 27/05/2028 810.891/2008-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 - Vencimento em 16/04/2028 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2582/2003 - Vencimento em 24/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024 810.414/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21137/2024 810.413/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21128/2024 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 811.107/2014- SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°20489/2024 810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20493/2024 810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA-OF. N°20494/2024 810.009/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20499/2024 810.214/2024-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°20514/2024 810.227/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°20518/2024 810.233/2024-EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-OF. N°20519/2024 810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°20520/2024 810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°20521/2024 810.306/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°20523/2024 810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20404/2024 810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20406/2024 810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-OF. N°21275/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.351/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI-OF. N°21011/2024 810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°20741/2024 810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°21193/2024 810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°21194/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino