DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19246/2024/COPGBM-C/ANM BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°21097/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°12009/2024/SEFBM- C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 337, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.227692/2022-01, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ nº 08.684.263/0001-79, com capacidade de produção de 568 m³/d de biodiesel, localizada na Rua das Orquídeas, s/n, Bairro Planalto, Município de Nova Marilândia, Estado do Mato Grosso, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 681, de 13 de setembro de 2019, publicada no DOU de 16 de setembro de 2019. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 331, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210915/2024-55, resolve: Autorizar a empresa MAP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 08.396.026/0001-02 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 332, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214028/2024-56, resolve: Autorizar a empresa PLATINA 8 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 50.367.692/0001-89 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 333, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.210849/2024-13, resolve: Autorizar a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0016-04, a operar a instalação compartilhada de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada a Rodovia BR-381 (Fernão Dias), s/nº , km 485, Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, Betim/MG, CEP 32689-898 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:12,540; -44:05:57,610 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.014,00 m³ ou 507,00 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 164, de 19 de março de 2024. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ Participação . (m³) % . Consigaz Distribuidora de Gás Ltda Administradora 01.597.589/0016-04 101,40 10 . Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda Administrada 06.980.064/0088-33 912,60 90 . Vaso Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Tipo . 01 2,76 20,66 118,00 59,00 Horizontal aéreo . 02 2,76 20,66 118,00 59,00 Horizontal aéreo . 03 2,76 20,66 118,00 59,00 Horizontal aéreo . 04 2,66 20,73 110,00 55,00 Horizontal aéreo . 05 2,66 20,73 110,00 55,00 Horizontal aéreo . 06 2,66 20,73 110,00 55,00 Horizontal aéreo . 07 2,66 20,73 110,00 55,00 Horizontal aéreo . 08 2,66 20,73 110,00 55,00 Horizontal aéreo . 09 2,66 20,73 110,00 55,00 Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 334, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.211931/2021-12, resolve: Autorizar a empresa BETÃO DIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 72.312.077/0001-08, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Vereador Lázaro Correia, nº 1.420, Alto da Glória - Mamborê/PR, CEP: 87340- 000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:19:17,800; - 52:31:44,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 52,54 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 38, de 19 de janeiro de 2010. . TQ/ Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 3,34 6,00 52,54 II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 335, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209934/2024-39, resolve: Autorizar a empresa FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 00.466.187/0003-85, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 164, de 24 de março de 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 336, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.210817/2024-18, resolve: Autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ nº 07.551.295/0016-10, a operar a instalação de transportador-revendedor- retalhista (TRR), Localizada à Rodovia SC 480, s/nº, Distrito de Marechal Bormann, Chapecó/SC, 89816-116 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 27:11:21,300; -52:38:40,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 500,00 m³. Ficam revogadas as autorizações ANP nº 263, de 18 de maio de 2016, e nº 6, de 3 de janeiro de 2017. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 3,20 12,50 100,00 II ou III Horizontal Aéreo . 02 3,20 12,50 100,00 II ou III Horizontal Aéreo . 03 3,20 12,50 100,00 II ou III Horizontal Aéreo . 04 3,20 12,50 100,00 II ou III Horizontal Aéreo . 05 3,20 12,50 100,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALÉRIO DESPACHO SDL-ANP Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.212139/2024-28, resolve: Declarar habilitada a empresa PETROGREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 54.891.321/0001-52, como distribuidora de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de avião. O início das atividades reguladas pela empresa em questão está condicionado à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP 950, de 5 de outubro de 2023, para a fase de outorga de autorização. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 640, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.212162/2024-12, resolve: Declarar habilitada a empresa TALISMÃ PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 53.306.151/0001-39, como distribuidora de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. O início das atividades reguladas pela empresa em questão está condicionado à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, para a fase de outorga de autorização. DIOGO VALERIO