DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146 alfaporactantO CUROSURF 25000.006376/92-03 09/2027 11881 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MAIOR 4956122/22-7 11894 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MAIOR 4956124/22-3 11895 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MODERADA 4956128/22-6 1.0058.0067.001-5 18 Meses 80 MG/ML SUS INJ CT FA VD INC X 1,5 ML 1.0058.0067.002-3 18 Meses 80 MG/ML SUS INJ CT FA VD INC X 3,0 ML

NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155 S O M AT R O P I N A NORDITROPIN 25000.001529/90-65 06/2026 11895 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MODERADA 4753635/22-7 3ª DIRETORIA 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 4753637/22-3 1.1766.0006.015-6 24 Meses 5 MG SOL INJ CT 1 CARP VD TRANS X 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAST. 1.1766.0006.016-4 24 Meses 10 MG SOL INJ CT 1 CARP VD TRANS X 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAST. 1.1766.0006.017-0 24 Meses 5 MG SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS FLEXPRO 1.1766.0006.017-2 24 Meses 15 MG SOL INJ CT 1 CARP VD TRANS X 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAST . 1.1766.0006.018-9 24 Meses 10 MG SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS FLEXPRO 1.1766.0006.019-7 24 Meses 15 MG SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS FLEXPRO

PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 S O M AT R O G O N A GENRYZON 25351.577895/2021-50 10/2032 11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 1201693/23-4 11894 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MAIOR 1201688/23-8 11895 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MODERADA 1201697/23-7 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1201614/23-4 11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1201716/23-7 11916 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 30. ALTERAÇÕES DO RECIPIENTE PRIMÁRIO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1201718/23- 3 11920 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 34. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1201722/23-1 11933 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1201763/23-9 11948 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1201788/23-4 1.2110.0488.001-7 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAN APLIC X 1,2 ML 1.2110.0488.002-5 36 Meses 50 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAN APLIC X 1,2 ML GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . Processo Assunto CNPJ Razão Social Produto Registro Data vencimento do Registro . 250000221229964 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA BOMBA DE SERINGA DE DUPLA VIA PROGRAM 2 10004100143 26/05/2005 . 25370039689 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA HEMOFLOW E2 E3 10004100030 01/07/1999 . 250000086079297 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA INTRAPORT 10004100005 01/03/1999 . 25351079844200466 8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA ESTACAO DE TRABALHO DE INFUSAO ORCHESTRA BASE INTENSIVE 80145110156 22/07/2006 . 25351416908200686 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA BOMBA DE INFUSAO LINEAR MODULO MVP 80145110158 05/03/2012 . 25351343562200771 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA CONECTOR COM LUER 80145110167 22/10/2012 . 25351343467200777 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA EXTENSOR HEIDELBERGER 80145110166 22/10/2012 . 25351443428200779 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA SISTEMA DE CONEXÃO 80145110174 17/12/2012 . 25351443443200717 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA VALVULA ANTI REFLUXO 80145110175 17/12/2012 . 25351438129200712 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE QUIMIOTERÁPICOS EXTRA SPIKE 80145110181 14/04/2013 . 25351438021200720 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA EQUIPO INFUDROP AIR 80145110195 21/07/2013 . 25351546566200717 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA INFUFIL INFUSION 80145110184 05/05/2013 . 25351552083200743 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA TORNEIRA 80145110185 05/05/2013 . 25351438103200774 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE FLUÍDOS EXTRA SPIKE 80145110180 14/04/2013 . 25351457515200711 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA TAMPA 80145110176 17/12/2012 . 25351437906200710 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA EQUIPO PARA MEDIDA DA PRESSAO VENOSA CENTRAL MEDIDROP 80145110173 17/12/2012 . 25351574808200754 8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA FREKADROP - EQUIPO PARA INFUSÃO GRAVITACIONAL COM REGULADOR DE FLUXO DE P R EC I S ÃO 80145110182 28/04/2013 . 25351115316200810 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA TORNEIRA 3 VIAS PC + 10 CM LINHA 80145110183 05/05/2013 . 25351121364200839 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LT DA INFUFIL INJECTION 80145110203 01/09/2013