DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27 BV-BIO SC 25351.840467/2023-31 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1411843/23-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BV-BIO WP 25351.840317/2023-27 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1411681/23-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO FORCETY SC 25351.840266/2023-33 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1411627/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

J.A MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA. - 14.484.238/0001-44 TRICHO-HARMAX 25351.843715/2023-03 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1417767/23-5 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

MCP CONTROLE BIOLÓGICO LTDA. - 08.953.883/0001-66 TETRASTICHUS MCP 25351.846075/2023-85 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1421929/23-6 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 30.592.353/0001-99 PHEROGEN GRANULO FAW 25351.291178/2023-03 5089 - PRODUTO SEMIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (SEMIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0469613/23-8 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 SIMANEX 25351.446960/2012-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0641459/12-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

RIZOBACTER DO BRASIL LTDA. - 02.517.482/0001-87 RIBRA FM 01/23 25351.369381/2023-94 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0595746233 CATEGORIA NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 AC R O S S 25351.681719/2017-35 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0567281/24-8 BA N Z A I 25351.744938/2008-28 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0560537/24-7

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 HEXAZINONA TÉCNICA CROPCHEM 25351.704922/2008-04 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4484550/22-9 KANTOR 1000 EC 25351.379312/2019-11 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1093868/23-6

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 A LT ACO R 25351.551678/2007-81 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0670914/24-0 PREMIO 25351.557090/2007-31 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0671106/24-4

IHARABRÁS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 MAGNETO TÉCNICO 25351.013936/2014-57 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4838381/22-1

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 OXI 0104 BF (CLONE A) 25351.013834/2021-07 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0273125/24-9 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0260815/24-1 OXI 0111 BF (CLONE A) 25351.015127/2021-06 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0266043/24-1 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0260803/24-3

PRENTISS QUÍMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00 CAMP-D 25351.546994/2009-55 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0400655/24-1 RAIO 25351.578567/2009-13