DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 E L AT U S 25351.587136/2011-39 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0402943/24-4 ALTO 100 25000.008446/88-73 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0596573/24-3

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 PIRACLOSTROBINA TÉCNICO TECNOMYL 25351.143930/2020-50 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4852124/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 25351.110999/2024-21 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 25351.175870/2024-68 ANEXO III

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 25351.164359/2024-31 ANEXO III 25351.164409/2024-80 ANEXO III 25351.164467/2024-11 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 2.181, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 METOMIL ASCENZA TÉCNICO 25351.250415/2019-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0381893/19-4, 0612616/24-0

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 167-21 25351.654432/2022-08 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 1474296/23-8, 0742438/24-4 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.198, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VITTA CARE 25351.926790/2024-81 / 267620016 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0065849/24-8

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE BRUMA AOX FPS 50 DERMAGE 25351.548272/2022-51 / 217170270 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0049520/24-5

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPIDRAT FPS30 ROSTO 25351.090603/2023-31 / 200030895 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1427487/23-5 EPIDRAT FPS30 ROSTO 25351.090603/2023-31 / 200030895 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1467533/23-8

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SENSITIVE 25351.372624/2019-95 / 215630168 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1424620/23-6 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SENSITIVE 25351.372624/2019-95 / 215630168 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1430999/23-3

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY SUNLESS FARMAX 25351.144249/2018-12 / 231220163 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0149045/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY SUNLESS FARMAX 25351.144249/2018-12 / 231220163 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150207/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS SUNLESS FARMAX 25351.144268/2018-31 / 231220140 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0148945/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS SUNLESS FARMAX 25351.144268/2018-31 / 231220140 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150255/24-1

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS30 - CORAL BEAUTY 25351.076822/2024-98 / 264060012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267191/24-3

LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61 ÁLCOOL EM GEL 70% HIDRATANTE BEM BÁSICO 50g 25351.645864/2023-09 / 236300020 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1044203/23-4

MARY KAY DO BRASIL LTDA / 00.223.046/0001-70 MARY KAY PROTECTOR SOLAR FACIAL MINERAL FPS 30 25351.907504/2024-89 / 225470339 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0696764/24-7

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - EVERYOU 25351.057724/2024-51 / 214850490 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0230977/24-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SEM COR - EVERYOU 25351.061537/2024-72 / 214850491 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0237861/24-1

PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 FREE INSET 25351.176359/2024-83 / 252000003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451689/24-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE DERMO-PEDIATRICS FPS 60 25351.053239/2024-17 / 200704418 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0223359/24-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.199, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23 SOLSCREAM PROTETOR SOLAR 60FPS - SOUL CARE PROFESSIONAL 25351.076921/2024-70 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267294/24-7 SOLSCREAM PROTETOR SOLAR 30FPS - SOUL CARE PROFESSIONAL 25351.077437/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267845/24-3

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ALERGO SUN FPS 30 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL 25351.037060/2024-12 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0194990/24-9

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 ADA TINA CLARIVIS FPS 80 POWER IMMEDIATE 25351.918178/2024-35 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0052797/24-4

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA 25351.078563/2024-30 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0269727/24-8

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE TX FPS 80 25351.958684/2024-67 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0120104/24-5