DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024 111
PORTARIA Nº553/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Mário da Silva.111.634.533-15 |
000.675AG: 607C/C; 69294-8 |
ServidorMotorista | ITAREMA - CE | 31/05/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço da Célula de fomento à cidadania e empreendedorismo. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº554/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO | MATRÍCULACONTA | CLASSIFICAÇÃO |
ESTADO/ |
PERÍODO DO | MEIO DE | OBJETIVO DO | VALOR |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR CPF | CORRENTE | / FUNÇÃO | MUNICÍPIO | DESLOCAMENTO | TRANSPORTE | DESLOCAMENTO | UNITÁRIO | TOTAL |
| Francisco Edson Teixeira Júnior500.581.263-68 |
003.763AG: 0607C/C: 69194-1 |
CoordenadorNível IIIFNC 06 |
Canindé - CE | 03/06 a 06/06/2024 | Carro Oficial | Realizar cobertura jornalística da Assembléia Legislativa. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº555/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria do Socorro Muniz do Nascimento210.750.423-72 |
001.109AG; 0607C/C; 67392-7 |
Secretaria da comissão | Icó e Canindé -CE | 03/06 a 06/06/2024 | Terrestre | Participar das audiências públicas. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
| Elionildo Damasceno Ferreira192.913.105-49 |
002.285AG: 0607C/C; 068817-7 |
Operador de áudio da taquigrafiaFNC 13 |
Icó e Canindé -CE | 03/06 a 06/06/2024 | Terrestre | Participar das audiências públicas. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
| Artur Emílio Cavalcante Sampaio649.052.763-49 |
015.047AG: 0607C/C; 0068321-3 |
SecretárioFNC 13 | Icó e Canindé -CE | 03/06 a 06/06/2024 | Terrestre | Participar das audiências públicas. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
| Ana Luíza Lacerda Coelho419.297.723 - 00 |
000.303AG: 0607C/C: 68006-0 |
Técnico Legislativo | Icó e Canindé -CE | 03/06 a 06/06/2024 | Terrestre | Participar das audiências públicas. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
| Miguel Alexandre Amorim do Nascimento262.820.623-49 |
001.299AG: 0607C/C: 067516-4 |
Técnico Legislativo | Icó e Canindé -CE | 03/06 a 06/06/2024 | Terrestre | Participar das audiênciaspúblicas. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA N°615/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA , matrícula nº 001.005 para atuar como gestor do contrato nº 24/2024, e como fiscais os SERVIDORES , Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa, matrícula nº 026075, Sra. Lise Maria Novaes Eleutério Costa, matrícula nº 000121, Sr. Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002076, com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO e na proposta da CONTRATADA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA N°616/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA , matrícula nº 001.005 para atuar como gestor do contrato nº 25/2024, e como fiscais os Servidores, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa, matrícula nº 026075, Sra. Lise Maria Novaes Eleutério Costa, matrícula nº 000121, Sr. Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002076, com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO e na proposta da CONTRATADA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
02º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PROCESSOS Nº10586/2023 E 03766/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 149/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2023, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, n° 1703, Vila Nova Conceição, São Paulo/ SP, CEP n° 04543-901, inscrita no CNPJ sob o n° 31.895.683/0001-16, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada por Carlos Alberto