DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:801E9139

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 120624/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 13 de junho de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 25 de junho de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Pregoeiro. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:17F61550

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº SRP PMF-150524/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor(a): 1) AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 26.905,80 (vinte e seis mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos) e 2) M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pelo valor global de R$ 73.589,30 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos.)

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:A3084D33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 156/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, APLV Distribuição de Formula Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de junho de 2024, para transportar o paciente, Heloisa Rocha Almeida, APLV Distribuição de Formula Fortaleza, Maria Erica Ximenes Alexandre, para Hospital Universitário Walter Cantídio, Ronaldo Emanuel da Silva Santos para Hospital Washington Soares

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 10 de junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B4F38F0D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 159/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr. SIRLEI FERNANDES LIMA, RG: 200203103547-4, CPF: 042.950.573-63, (uma ) diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de Junho de 2024 para a Oficina Estadual para Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV) contra Poliomielite e Sarampo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 10 de Junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:395A6B21

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº158/SMS/2024