DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE
O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 06 de junho de 2024 no D.O.U, D.O.E e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/24/PE, onde se lê: “21/06/2024, às 08h00min, leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais.
Ipaporanga, 10 de junho de 2024.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:1BE03075
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.06.10.1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2024.06.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção da Garagem Municipal, localizada no bairro São José, Município de Ipaumirim/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 12/06/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/06/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ipaumirim/CE, 10 de junho de 2024.
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO -
AgentedeContratação.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:7A999E26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para atividade INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PRAÇA COMERCIAL), localizada no município de IPUEIRAS, na rua Coronel Vicente Possidônio, S/N, centro do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para atividade INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PRAÇA COMERCIAL), localizada no município de IPUEIRAS, na rua Coronel Vicente Possidônio, S/N, centro do município de Ipueiras-CE, com validade de 07/06/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:A6BED520
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.07.01 - SEINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.24.02
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de
implantação de playground de madeira eucalipto para o Ecopark do
Município de Irauçuba/CE. Contratado: G. S PARQUINHOS
INFANTIL, inscrita no CNPJ de nº 46.915.184/0001-10, com o valor
de R$ 25.918,67 (vinte e cinco mil e novecentos e dezoito reais e
sessenta e sete centavos), referente ao Contrato de nº 2024.06.07.01 -
SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024.
Vigência do Contrato: 30 dias, a partir de sua assinatura. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago
Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária: 1001 15 452 0033 1.059 -
Construção
de
Bosque,
Fonte
de
Recurso
Próprio
(Fonte
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.51.00/
4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:30F36056
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEINF
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº