DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
MOMBAÇA.O limite de acolhimento das propostas de preços será
até às 08h00min do dia 20/06/2024 e a abertura das propostas de
preços ocorrerá no dia 20/06/2024 a partir das 10h00min no sistema
eletrônico
de
licitações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O
edital
encontra-se
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]ça - CE, 07 de junho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:23D97B63
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06062401SMS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06062401SMS PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.031.0009.1.078 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92- FONTE DE RECURSOS: Receita de Impostos e Transferência da Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.362.738,93 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonel Castilho Goes de Souza (administrador) da empresa AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA.MOMBAÇA - CE, 06 de junho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:80E5B5A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 055/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$10.000,00 (Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 07 de Junho de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00055/24 de 07 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0037 2.085 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00
Nova Olinda, 07 de Junho de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00055/24 de 07 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 244 0137 2.094 Manutencao e Gerenciamento do Igd - Prog rama Bolsa Família 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00
Nova Olinda, 07 de Junho de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7F96D29D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.005, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,