DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.098, de 14 de novembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Cultura, no Município de Nova Russas;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, para assumir a sua função de Conselheiros Municipais de Cultura:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TITULAR: ODIRLEI DA SILVA SOUTO SUPLENTE: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: BRUNO ALVES CHAVES SUPLENTE: ANTÔNIA OZANIR DA COSTA CARVALHO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO SUPLENTE: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA SECRETARIA DE ESPORTES TITULAR: BRUNO MARTINS DE CARVALHO SUPLENTE: FRANCISCO HIDERALDO PERES MARTINS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO SUPLENTE: FRANCISCA EMANUELLE DE SOUSA FRANÇA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: PATRÍCIA PINTO DA SILVA SUPLENTE: KAUÃNDERSON DOS SANTOS DE CARVALHO MELO ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO JUNINA DE NOVA RUSSAS TITULAR: ANNA HALLEN MARINHO ESTEVÃO SUPLENTE: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAÚJO
LIGA CARNAVALESCA DE NOVA RUSSAS TITULAR: FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA SUPLENTE: ANTONIO EGILSON ALVES DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL PROFUT - AESP TITULAR: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARUSSENSES - ASCRON TITULAR: ANTONIA MARIA LOPES SILVA SUPLENTE: LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTISTA E CROCHÊ NOVARRUSSENSE - ARTCRON TITULAR: MARIA ROSILENE VIEIRAS SAMPAIO SUPLENTE: MARIA CASSIMIRO DA COSTA CAVALCANTE LEO CLUBE DE NOVA RUSSAS TITULAR: MARIANA ESTACIO MARTINS SUPLENTE: DANIELLE LIMA DE SOUSA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4CEE01D1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE009/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MAKER; CURSO DE FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS DE SALA MAKER; ASSESSORIA CONTINUADA TÉCNICA E PEDAGÓGICA CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de junho de 2024.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:5217CD62
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.06.10-001-GABPREF
Dispõe sobre concessão de horas suplementares.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 10 (DEZ) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servidora FRANCISCA VILANUBIA DA SILVA, Matrícula nº 905712, cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PEB I C4, no período de 20/05/2024 a 30/06/2024, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE,10 de Junho de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4130FEAB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.06.10-003-GABPREF
Dispõe sobre concessão de horas suplementares.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.