DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
99.000,00 1700000000 Outros convênios da União
184.900,00 15 451 0012 1.018 Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepípedo e Asfáltica na Sede e nos Distritos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
85.000,00 1700000000 Outros convênios da União
375.000,00 1710000000 Transferência especial dos Estados
95.000,00 16 244 0034 1.019 Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
49.000,00 1700000000 Outros convênios da União
95.000,00 1710000000 Transferência especial dos Estados
95.000,00 18 541 0010 2.015 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
24.600,00 TOTAL Secretaria de Infraestrutura 1.296.500,00 DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 306 0043 1.030 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Merenda Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
53.718,62 TOTAL Secretaria de Educação 53.718,62 TOTAL GERAL 2.770.668,62
Farias Brito, 01 de Abril de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:0A39B405
GABINETE DO PREFEITO TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO NO VALOR DE R$ 403.950,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
OFÍCIO Nro 00004/24, de 01 de Abril de 2024
Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito no valor de R$ 403.950,00 (Quatrocentos e Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos elementos de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01601/23 C O M U N I C A : Art. 1o - Movimenta nesta data, o valor de R$ 403.950,00 (Quatrocentos e Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) entre os elementos de despesa de mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária. Art. 2o - Os recursos necessários à transferência de elementos, serão obtidos entre os elementos, da mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, conforme pevista na LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23. Art. 3o - O valor desta movimentação não implica em modificações nas Dotações Orçamentárias originalmente fixadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) e suas alterações (créditos adicionais), ocorrendo portanto, dentro da mesma Programação Orçamentária. Art. 4o - Movimentação(ões) de valor(es), aberto(s) através de ofício, com o objetivo de Transferência de Elemento, não são considerados para o cálculo do limite de crédito suplementar autorizado pela LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23.
Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 01 de Abril de 2024
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00004/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
27 812 0021 1.028 Construção,Ampliação e Reforma de Campos ,Ginásios, Quadras Poliesportivas e Afin
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 55.000,00 PARA: