DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
TOTAL Secretaria de Educação 92.600,00 PARA:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção Básica da Atenção
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.045 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 305 0028 2.052 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 255.750,00 PARA:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 241 0037 2.056 Gerenciamento do Programa de
Assistência ao Idoso
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 600,00 TOTAL GERAL 403.950,00 Farias Brito, 01 de Abril de 2024. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES PREFEITO MUNICIPAL ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00004/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
27 812 0021 1.028 Construção,Ampliação e Reforma de Campos ,Ginásios, Quadras Poliesportivas e Afin
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros convênios da União
1710000000 Transferência especial dos Estados
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven
55.000,00 DE:
03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação 92.600,00 DE:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.045 Implantação e Manutenção dos Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 305 0028 2.052 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes
de Endemias
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção