DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136000543202472. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio de conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Apodi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 10/06/2024) 158371-26435-2024NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 234/2023. Nº Processo: 23035.001706/2023-91. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 234/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.487,36. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23037.000756/2021-70. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto é prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 61/2021-PROAD/IFRN, em obediência ao parecer referencial nº 00001/2027/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024 (2 MESES). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.647,56. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23037.000444/2021-66. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Tem por objeto a renovação do contrato fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 158368 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23058.001907/2022-40. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 74/2023-proad/ifrn, nos termos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletivas nº rn000083/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.851,98. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001656/2023-02. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de aquisicao de agua mineral para o campus pau dos ferros do ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158374 Nº Processo: 23093.000710/2023-48. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 22.162.896/0001-48 - MARIA I. MARCELINO TORRES. Objeto: Cessao de uso (aluguel da cantina) - ifrn campus pau dos ferros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 11.011,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 158374 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23137.000123/2020-52. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogacao de vigencia do cotrato 044/2020, por mais 12 meses. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.870,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 01/12/2024. Data e Assinatura: 01/06/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER- Diretora Geral EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 23 de junho de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Maiara Mentges, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. CAMPUS OSÓRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ 04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao contrato 98/2019, a decisão administrativa de aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.932,25, com fundamento na cláusula vigésima segunda do edital. Informamos que de acordo com o art. 109 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, a empresa tem 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recorrer desta decisão, cabendo ao diretor de administração do Campus Osório do IFRS a apreciação, ou efetuar o pagamento da multa, solicitando a emissão da GRU, bem como cópias dos documentos do processo, ao setor de contratos do IFRS Campus Osório. MARCIO TELLES PORTAL Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152237 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23826.000024/2024-36. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas as determinações contidas no artigo 74, caput, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 8º, inciso sétimo, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4. 680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2.008, no decreto nº 57.690, de 01 de fevereiro de 1.966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 110.411,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. Arraial do Cabo, 11 de junho de 2024 Anderson Cardoso Pereira- Administrador INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 As licitantes vencedoras do certame foram:VIDRACARIA CONE SUL LTDA, CNPJ 25.277.386/0001-RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00,W. E. ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.164.059/0001-64,ARRUDA MARMORES E GRANITO LTDA, CNPJ 16.920.785/0001-50,WD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.243.833/0001-4,MEGA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 15.740.594/0001-44,J I DANTAS DE LIMA LTDACNPJ 34.158.668/0001-83,HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.497.100/00,IZAIAS MARTINS DE SOUZA JUNIOR, CNPJ 45.166.755/0001-07 VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 158141-26421-2024NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Química, Processo: 23243.003245/2024-17. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: José Arthur da Silva Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 09/08/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e JOSÉ ARTHUR DA SILVA SANTOS, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO- Diretor Geral CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.011251/2023-67. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Pedro Roberto do Carmo Oliveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 08/06/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: .207.062-*, pela Contratante e Pedro Roberto do Carmo Oliveira, CPF .307.362-*, pelo contratado. Willians de Paula Pereira Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama