DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.005287/2024-15. Dispensa Nº 91005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de referência para o campus de são miguel do oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 6.640,04. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.019009/2023-56. Pregão Nº 21118/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão (cftv), para atender o campus são carlos do ifsc, sediado na rua aloísio stoffel, 1.271 - bairro jardim alvorada, são carlos/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.049786/2023-25. Pregão Nº 21128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, sistema de monitoramento (cftv), sistema de alarme e controle de acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o campus chapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 828.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007436/2024-72. Dispensa Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de seguro patrimonial do campus itajaí do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.048554/2023-50. Pregão Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos iii - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Pregão Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 95.833.422/0001-54 - AUTO PECAS ASLIVIA LTDA - ME. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de manutenção de frota para o campus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 69.159,92. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Pregão Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de manutenção de frota para os câmpus jaraguá do sul-rau do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 15.099,90. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.042220/2023-72. Dispensa Nº 52098/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de licença do software creative cloud para a área de vestuário para o câmpus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23292.009986/2019-75. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2019, referente ao serviço de seguro total da frota de veículos do ifsc.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.366,80. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23292.034793/2023-22. Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc. Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATOS DE TERMOADITIVOS Quarto termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas CPF: 021.XXX.881-28 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/01/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de Freitas - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernando Niemeyer Fiedler CPF: 679.XXX.639-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/01/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Niemeyer Fiedler - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 145/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori CPF: 022.XXX.010-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 152/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juliana de Abreu CPF: 003.XXX.219-71 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana de Abreu - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Danilo Araújo Soares Pereira CPF: 455.XXX.568-90 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Araújo Soares Pereira - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo do contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernanda Cristina da Silva CPF: 069.XXX.809-88 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/01/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Cristina da Silva - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tobias Tromm CPF: 078.XXX.359-25 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tobias Tromm - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 58/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Graziele Bortolini CPF: 085.XXX.519-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/12/2024. Câmpus São José/SC- . Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziele Bortolini - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 98/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernanda Silva Teodoro CPF: 058.XXX.379-90 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Silva Teodoro - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 110/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Konrath CPF: 070.XXX.389-75 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Chapecó/SC- . Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Konrath - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 113/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tiago Cardoso Ferraz CPF: 087.XXX.459-70 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/12/2024. Câmpus São José/SC- . Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Cardoso Ferraz - Professor Substituto.