DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Kamilla Oliveira do Amaral CPF: 779.XXX.952-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kamilla Oliveira do Amaral - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ricardo Schwinn Rodrigues CPF: 066.XXX.319-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo Schwinn Rodrigues - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Kauê Junior Neckel CPF: 103.XXX.369-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Chapecó/SC- . Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kauê Junior Neckel- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cleiton Lucatel CPF: 038.XXX.889-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Chapecó/SC- . Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cleiton Lucatel- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 19/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jadina Amaro CPF: 072.XXX.109-74 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/12/2024. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jadina Amaro- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 31/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Reginaldo Maurício Ferreira CPF: 029.XXX.609-50, Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Reginaldo Maurício Ferreira- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 061.XXX.609-04 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 19/06/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 56/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Idiane Mânica Radaelli CPF: 006.XXX.969-48, Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Idiane Mânica Radaelli - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 62/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Saraiane Eluise Bender CPF: 028.XXX.340-67 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 13/09/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Saraiane Eluise Bender - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 36/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Pablo Raul Suarez - CPF: 004.XXX.269-42 . Último dia trabalhado 28/062024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo Raul Suarez - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo do contrato nº 01/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Martina Baron Engerroff CPF: 046.XXX.399-80 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Martina Baron Engerroff - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 161/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Érica da Silva Martins Valduga CPF: 043.XXX.629-39 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Érica da Silva Martins Valduga - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 167/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raimundo Renato Coelho de Souza CPF: 365.XXX.702-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raimundo Renato Coelho de Souza - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 29/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Giselli Ventura de Jesus CPF: 041.XXX.139-30, Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Giselli Ventura de Jesus - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 35/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leticia Maria Venson CPF: 104.XXX.939-32 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia Maria Venson - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 40/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucio Vasconcelos dos Santos CPF: 131.XXX.338-38 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucio Vasconcelos dos Santos- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 55/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jhonathan Schiochet Aguiar CPF: 071.XXX.109-71 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jhonathan Schiochet Aguiar- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 64/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carlos Antonio Queiróz CPF: 398.XXX.039-87 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Antonio Queiróz - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/00/22 PROCESSO Nº: 23305.008507.2022-04 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: nos termos das Cláusulas Terceira, parágrafo único e décima terceira, do Termo de Cooperação Técnica DIREX nº 005/00/22, instrumento de cooperação técnica celebrado entre as partes e publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 115, Volume nº 132, em 11 de junho de 2022, Caderno Poder Executivo, Seção I, página 21, o presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica originário, por mais 24 (vinte e quatro) meses, mediante a nova redação da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP, inscrita no CNPJ: 49.325.434/0001-50, inscrição Estadual nº 109.877.086.119, doravante denominado simplesmente FUNAP, neste ato legalmente representado por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 05/06/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MAURO LOPES DOS SANTOS, pela FUNAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 07/2023 PROCESSO: 23309.000570.2023-35 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Termo aditivo ao APPDI 07/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 10/08/2024; adequações no plano de trabalho decorrentes das alterações. PARTÍCIPES: PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, NOVA SMAR S/A - CNPJ 29.321.094/0001-82, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. ASSINATURA: 10/06/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Libânio Carlos de Souza pela Nova Smar, e Targino de Araújo Filho pela FAI. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90328/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (permanente) para atender as necessidades dos cursos técnico em eletrônica integrado ao ensino médio, técnico em eletroeletrônica concomitante/subsequente, técnico em telecomunicações integrado ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos e o bacharelado em engenharia elétrica, para implementação do novo laboratório e complementação/ reposição dos laboratórios já existentes do Campus Campinas do IFSP. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000 Satélite Íris - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305004902202471. Objeto: Licitação Tradicional 2024 - Campus Sorocaba - Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Cont. de Manutenção Predial, Com Mão de Obra Dedicação (Exclusiva/Não Exclusiva), e fornecimento de Materiais e Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, N° 130, Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154- 5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23429000113202465. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão- de-obra e todos os insumos necessários para a execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para o IFSP - Campus Birigui.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. . RAFAEL VEDOVOTTO LUZ Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172