DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100064 64 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000590/2024-91. Dispensa Nº 90626/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de áreas verdes, nos termos da tabela em contrato, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 030/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): JIVAGO SANTANA DE SÁ REIS Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 01 de junho de 2024. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 9750/2023. Nº Processo: 23305.006145/2023-90. Pregão. Nº 1581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09.750/2023 - tem por finalidade a majoração do quantitativo do objeto do contrato para acréscimo de mais um profissional de apoio escolar, aumentando em 25% o valor inicial do contrato atualizado, com fundamento no art. 65, i, "a" e §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.471,80. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23060.002608/2019-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento visa trazer lastro financeiro devido a ocorrência de evento incerto, porém previsto contratualmente, conforme item 3.5 do termo de referência.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.370,91. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23464.000079/2021-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4ºda instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n° 32.825.283/0001- 05, relativa ao exercício de 2024, com vigência definida para 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000067/2024, de 17/04/2024, n.º da solicitação mr008304/2024, nº do processo 19980.242973/2024-31.. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.363,83. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NUMERO: 45/2022 e TERMOS ADITIVOS 01/2023, 08/2023, 19/2023 e 06/2024. OBJETIVO: Rescisão, em decorrência de conveniência administrativa, de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Jurandir Soares de Oliveira. AREA: Engenharia Elétrica. RESCISAO DO CONTRATO: 18/06/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23495.000515/2022-12. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 34/2022, Referente a prestação de serviços de continuados de e vigilância e segurança armada do campus Santana do Livramento. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.444,32. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). CÂMPUS PELOTAS ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23206.001602.2024-59 Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Onde se lê "Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024." leia-se Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.Valor atualizado: R$ 1.112.177,88. Data de Assinatura: 22/05/2024." (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163000271202483. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 10/06/2024) 158126-26436-2024NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/PNA/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva que viabilize a contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de impugnação do edital: da 0h de 11/06/2024 até as 23h59 do dia 11/06/2024; 2. Período de inscrição: da 0h de 11/06/2024 até as 23h59 de 21/06/2024; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto. ALBANO DIAS PEREIRA FILHO Diretor-geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.039194/2023-89. Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de transporte internacional de cargas, com garantia assegurada dos bens e materiais da origem até o destino final e com serviços de desembaraço alfandegário a fim de atender às necessidades da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23065.031203/2021-21. Dispensa. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 06(seis) meses.Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.985,60. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23087.004357/2023-54. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste com base no INPC, no percentual de 3,71%. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.999,93. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).