DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100065 65 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 06/06/2024 a 10/06/2024; sob os números 17296 a 17355, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 N. Processo: 23087.000614/2024-60. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G e A FRIEDRICH SCHILLER UNIVERSITY JENA, ALEMANHA. Objeto: Expandir de modo eficaz e mutuamente benéfico a cooperação e o desenvolvimento acadêmico e cultural em pesquisa, educação e outras áreas e acordam em cooperar com vistas à internacionalização da educação superior. Vigência: de 20/05/2024 a 20/05/2027. Data de assinatura: 20/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024 Nº Processo: nº 23066.026852/2024-43. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ARQUIVEI SERVIÇOS ONLINE LTDA. CNPJ: 19.427.033/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.06.2024 a 06.06.2029. Data de Assinatura: 07.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX SIPAC 154/2021 Nº Processo: 23066.014552/2022-50. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Caracterização Clínica, Epidemiológica e Molecular de Pacientes com Câncer de Mama no Norte e Nordeste do Brasil" até 31.05.2025.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06,2024 até 31.05.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 269/2017 UFBA/ GUAMÁ VALORAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA /FEP Processo: 23066.068604/2017-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, GUAMÁ VALORAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 14.683.131/0001-25 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001- 23. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses (doze meses) e acrescer o valor de R$ 177.673,44 (cento e setenta a sete mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Monitoramento Geoambiental do Aterro Sanitário de Marituba (ASM), Estado do Pará ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 269/2017 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 12.06.2024 a 12.06.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066028593202312. Objeto: Pregão nº 27/2023 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Móveis, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 153038-15223-2024NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066017953202423. Objeto: Registro de Preços - 90034/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 10/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Convênio Finep 01.13.0122.11 - REF 1109/10, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024 Objeto: Aquisição de um um Viscosímetro Rotavisc - HI-VI II Complete e um Rota Evaporador - RV 10 Auto Pro V-C Complete Fornecedor: A&R Biotec, LLC. Valor: USD 31.975,00 (Trinta e um mil novecentos e setenta e cinco dólares) Campina Grande, 10 de junho de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro CPS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Convênio Finep 01.13.0122.11 - REF 1109/10, torna públicoa quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024 Objeto: Aquisição de um Espectrofotômetro UV/Visivel - EPOCH2NSC Fornecedor: Sellex, Inc. Valor: USD 17.000,00 (Dezessete mil dólares) Campina Grande, 10 de junho de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro CPS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.38/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lumiere Negócios Inovadores, CNPJ: 35.396.073/0001-29, Processo: 23507.001869/2024-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tatiane Betat Kohlrausch, Diretora da Lumiere Negócios Inovadores. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 314/2023. Nº Processo: 23070.003739/2023-40. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 314/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.356,10. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 315/2023. Nº Processo: 23070.003739/2023-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 315/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.705,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23067.048035/2021-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos (25/11/2025 a 21/02/2026); aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 854.061,58 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), ou seja, de R$ 3.634.018,36 para R$ 4.488.079,94; promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Vigência: 25/11/2021 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.488.079,94. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 014016/2024-14. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para abastecer dois equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós- Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/06/2024) 153045-15224-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153048 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23068.015368/2022-15. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, firmado entre as partes em 24/06/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e ajustar o valor contratado em sua cláusula terceira.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.340,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).