DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100068 68 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONTRATO N° do processo: 23071.913131/2024-04 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Mococa S/A Produtos Alimentícios. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Proposta de Prestação de Serviço, testes de secagem de composto lácteo em spray dryer". Valor: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 27/05/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Filipe Oliveira Lima Ferreira (Representante legal a empresa); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS FACULDADE DE ZOOTECNIA E MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FZMV/UFLA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), torna público o presente Edital que tem por objetivo a seleção de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) interessada(s) em ceder semoventes em regime de comodato à Universidade Federal de Lavras, para viabilizar a execução do Projeto Intitulado "Controle de doenças e sustentabilidade na bovinocultura: resposta imunológica após vacinação contra Brucelose e impacto da mistura de leguminosas ou N- Mineral em pastagens de Minas Gerais". Para mais informações consulte o site https://fzmv.ufla.br/ ANA PAULA PECONICK Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.207150/2024-80 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica de La Habana José Antonio Echeverría (CUJAE), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 08 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. C. Martha Dunia Delgado Dapena - Reitora da CUJAE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.206800/2024-70 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Escuela Superior de Cuadros del Estado y del Gobierno (ESCEG), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 06 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mercedes Delgado Fernández - Reitora da ESCEG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.217942/2024-62 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Escola Primária do 1 e 2 Graus Eduardo Mondlane, Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2024. Fim de Vigência: 15 de abril de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Cidália Chipanga - Delegada do Diretor Escola Primária do 1 e 2 Graus Eduardo Mondlane. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.200548/2024-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Eszterházy Károly Catholic University, Hungria. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de janeiro de 2024. Fim de Vigência: 09 de janeiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ilona Pajtók-Tari - Reitora da Eszterházy Károly Catholic University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.200543/2024-62 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Financial University, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 27 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ekaterina Kameneva - Vice-Reitora da Financial University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.214842/2024-84 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Framingham Public Schools, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2024. Fim de Vigência: 15 de abril de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Robert Tremblay - Superintendente de Framingham Public Schools. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.218354/2024-46 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a McMaster University, Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de abril de 2024. Fim de Vigência: 23 de abril de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Bonny Ibhawoh - Vice-Reitor para Assuntos Internacionais da McMaster University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.208579/2024-94 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Nazarbayev University, Cazaquistão. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de abril de 2024. Fim de Vigência: 12 de abril de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ilesanmi Adesida - Presidente em Exercício da Nazarbayev University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.271889/2023-64 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of the Philippines, Filipinas. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 20 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Angelo Jimenez - Presidente da University of the Philippines. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.214898/2024-39 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Russian State University for the Humanities, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de março de 2024. Fim de Vigência: 20 de março de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alexander Bezborodov - Reitor da Russian State University for the Humanities. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.273146/2022-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat de Barcelona (UB), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2023. Fim de Vigência: 26 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Raul Ramos Lobo - Vice-Reitor de Internacionalização da UB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.207006/2024-43 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de las Ciencias Informáticas (UCI), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 06 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Raydel Montesinos Perurena - Reitor da UCI. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.206329/2024-10 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Ciencias Pedagógicas "Enrique José Varona" (UCPEJV), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 06 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Milda Lesbia Díaz Masip - Reitora da UCPEJV. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.220087/2021-24 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de maio de 2021. Fim de Vigência: 05 de maio de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Orlando Antonio Quilambo - Reitor da UEM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.206079/2023-37 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade do Minho (UMinho), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor da UMinho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.241383/2022-40 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Asunción (UNA), Paraguai. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Zully Concepción Vera de Molinas - Reitora da UNA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.213914/2023-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alicia Violeta Bohren - Reitora da UNaM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.206657/2023-35 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Arturo Prat - UNAP, Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alberto Martínez Quezada - Reitor da UNAP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.259430/2022-10 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04; a Universidad de los Andes (Uniandes), Colômbia; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. Objeto: Promover a cooperação entre as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 07 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Prof. Silvia Spinel - Vice-Reitora Acadêmica da Uniandes; e Prof. Denise Carvalho - Reitora da UFRJ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.255918/2022-60 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001- 04 e a Università degli Studi di Cagliari (UNICA), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de março de 2023. Fim de Vigência: 14 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alessandra Carucci - Vice-Reitora para Assuntos Internacionais da UNICA.