DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.049094/2019-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Púnguè (Unipúnguè), Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de novembro de 2019. Fim de Vigência: 19 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Emiia Nhalevilo - Reitora da Unipúnguè. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.261775/2021-44 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi di Trento" (UniTrento), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Fulvio Cortese - Diretor do Departamento de Direito da UniTrento. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.244401/2022-45 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de San Martín - UNSAM, Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 22 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Contador Carlos Greco - Reitor da UNSAM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.260567/2023-90 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Villa María (UNVM), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 30 de dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Advogado Luis Alberto Negretti - Reitor da UNVM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.238749/2022-01 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Poitiers (UP), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Virginie Laval - Presidente da UP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.206929/2022-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universitat Politècnica de València" (UPV), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de março de 2022. Fim de Vigência: 02 de março de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. José Esteban Capilla Romá - Reitor da UPV. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.223992/2021-36 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade de Santiago de Compostela" (USC), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de janeiro de 2022. Fim de Vigência: 13 de janeiro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Antonio López Díaz - Reitor da USC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.235336/2023-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad San Francisco de Quito (USFQ), Equador. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Diego Quiroga - Reitor da USFQ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.055060/2019-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Tecnologica del Choco Diego Luis Córdoba" (UTCH), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2020. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. David Emilio Mosquera Valencia - Reitor da UTCH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 53/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Izabella Nascimento Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 513/2024. Vigência: 21/03/2024 a 05/07/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217656/2024-05. EDITAL Nº 1.157, DE 7 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia. Área de conhecimento: Assistência Farmacêutica e Saúde Coletiva. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de medicamentos e assistência farmacêutica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1157/2024) e no processo SEI nº 23072.212948/2024-43. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1158, DE 7 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Psiquiatria. Titulação mínima exigida: Residência Médica em Psiquiatria ou Especialização em Psiquiatria (reconhecido pelo CFM ou AMB). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1158/2024) e no processo SEI nº 23072.211472/2024-23. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 71/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriane Aparecida dos Santos. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 116/2024. Vigência: 10/06/2024 a 15/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228259/2024-51. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo Split GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 153267-15229-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 572.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa OTONIEL F. MACEDO LTDA (Nome Fantasia: Dimensão Engenharia) CNPJ: 47.879.394/0001-63 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2029. Data da assinatura: 08/06/2024