DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100070 70 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores no âmbito dos campi I a IV da UFPB, nos termos do Edital e seus anexos VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 10/06/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044049/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FACILITEX SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 14.540.677/0001-27, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 136/2023 - UFPR. Fato: falha na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 8 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$1.020,00 (um mil e vinte reais). Assina: EDUARDO SALAMUNI Pró- Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 036097/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições preparadas, para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 045/2024 23075.022443/2024-69 1 26/04/2025 30/09/2025 22/05/2024 . 055/2024 23075.022583/2024-37 1 30/04/2025 30/09/2025 22/05/2024 . 015/2019 23075.011125/2019-13 4 08/07/2024 30/09/2025 10/04/2024 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024 Processo: 23075.037927/2023-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Calcário Mocellin LTDA - Calcário Mocellin. Resumo do Objeto: Implementação de ações para o Manejo da acidez do solo através da calagem para cultivos de espécies visando a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Centro de Estações Experimentais - Fazenda Canguiri da UFPR . Vigência do Acordo: 21/05/2024 a 21/05/2034. Data de Assinatura: 21/05/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Jorge Alberto Chiavini Martelli - Calcário Mocellin. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Processo: 23075.070166/2023-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: dar apoio ao Projeto intitulado "Programa de modernização da gestão de processos, infraestrutura e atendimento do Setor de Ciências Exatas". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 24/05/2024 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044561/2023-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.354.190/0001-67, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023, por não apresentar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada em 30/04/2024. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 6 de Junho de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pro-Reitora de Administração Em Exercício da Ufpr PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 167/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.071232/2023-79, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 141/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/05/2024, Seção 3, página 88, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 389/23-PROGEPE. Em 10 de junho de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23076.071659/2023-27. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato no 45/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão no 02/2022 do 7o grupo de artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 69 (sessenta e nove) diárias no item 03, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 26 de junho de 2024, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i (b), c/c o art.58, inciso i, da lei no 8.666/1993 e a cláusula 14 contratual. Vigência: 26/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.024,70. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527009017202393. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Materiais Médico- Hospitalares para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 6.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/06/2024) 155014-26443-2024NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDAFARMACIA, CNPJ: 30.843.402/0001-19, ITEM 1 (R$ 4.180,00);GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.031.476/0001-53, ITEM:3 (R$ 35.900,00); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS D I DAT I CO S LTDA, CNPJ:13.533.610/0001-00, ITEM: 5 (R$ 4.500,00). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 10/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (prazo 05 dias úteis) CREDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica intimada a DEVEDORA: MR LICITACOES - LTDA, CNPJ Nº 41.687.100/0001-15, na pessoa de sua representante legal, Sandra Mara Gomes Peixoto, pelo descumprimento: débito pendente, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2021 (Já transcorrido o prazo para recurso conforme Of. 144/2022 - DECO N ) , débito no montante de R$ 544,36 - para pagar o débito, ou ainda, solicitar o parcelamento. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. Tais solicitações devem ser feitas pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no prazo de 15 dias corridos, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias (setenta e cinco) dias, nos termos do art 2º da Lei nº 10.522/2002; e IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php? acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar& id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.509799/2022-11. LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria